Os
princípios usualmente aceitos na contabilidade de custos são os
relacionados abaixo:
-
Realização da Receita – diz que todo fato que ocorre deve ser registrado pela contabilidade no seu momento exato: o que, por exemplo, ocorre em janeiro, deve ser em janeiro que deve ser registrado.
-
Competência – deve-se contabilizar a receita junto aos custos e despesas;
-
Uniformidade e consistência – não se pode ficar alterando o critério que a empresa utiliza na contabilidade e sim, deve-se escolher um método e seguir com ele.
Veremos
agora alguns princípios usualmente obedecidos pela contabilidade de
cistos:
O
princípio da Realização. “permite este princípio o
reconhecimento contábil do resultado (lucro ou prejuízo) apenas
quando da realização da receita. e ocorre a realização da receita
quando da transferência do bem ou do serviço para terceiros
(MARTINS 1990)” a contabilidade de custos não pode apurar qualquer
resultado antes do reconhecimento da receita, ou seja, no momento em
que há a transferência do bem elaborado para o cliente. E
consequentemente, os gastos surgidos relativos aos fatores utilizados
no processo de produção serão acumulados na forma de estoques e
apenas serão consideradas despesas futuramente.
O
princípio da Competência e da Confrontação. “pela
realização, fica definido o momento do reconhecimento das despesas.
A regra é teoricamente simples: após o reconhecimento da receita,
deduz-se dela todos os valores representativos dos esforços para sua
consecução (MARTINS 1990)”, gerando assim dois grupos de
despesas: as incorridas pela consecução daquelas receitas
reconhecidas (tais como as despesas com de comissões sobre as
vendas) e as incorridas devido a receitas genéricas (como gastos com
propaganda).
Logo:
apropriam-se receitas em função da realização e depois, se deduz
dessas receitas todos os gastos relativos ao período e sem
vinculação direta com a receita específica.
O autor
Eliseu Martins, em seu livro Contabilidade de Custos, levanta uma
questão em relação ao princípio acima: “por que o gasto com
salário do chefe da fábrica é apropriado a um produto estocado e
só se torna despesa por ocasião da venda, enquanto que o salário
do chefe de vendas vira despesa imediatamente, independentemente da
existência ou realização das receitas?
Ocorre
isso talvez pela maior facilidade de distribuir o gasto, uma vez que
o chefe de vendas apresenta mais proximidade à receita, mesmo se a
venda tenha sido em período posterior àquele em que o esforço foi
realizado. Um gasto é atribuído ao produto, estocado e descarregado
durante o período da venda e o outro é imediatamente atribuído ao
período em que foi incorrido.
O
princípio do Custo Histórico com Base no Valor. Os ativos são
registrados pela contabilidade pelo valor original de entrada ou pelo
valor histórico. Isso, contudo em países como o nosso, onde há
inflação, admite-se a atualização de alguns desses em função de
um índice geral de preços. Veja o exemplo a seguir, retirado do
livro de Eliseu Martins (MARTINS 1990):
Contudo, o
uso de alguns indexadores tornou-se proibido a partir do Governo de
Fernando Henrique Cardoso. Isso acaba por fazer com que os valores
expressos pela contabilidade não sejam tão reais assim. No que diga
então dos métodos de calcular o valor do estoque, por exemplo. Pelo
método do PEPS ou FIFO (primeiro que enter, primeiro que sai) o
valor do estoque é considerado conforme o preço de aquisição da
primeira entrada.
Por
exemplo, neste método se a empresa compra 1.000 unidades a R$ 30,00
cada uma, quando for vendido o custo terá como base o custo da
entrada destas primeiras unidades. Isso enfim acaba separando o custo
de aquisição ao custo real de mercado.
E voltando
ao custo histórico: se o custo histórico de fabricação do produto
A é de R$ 5.000,00 e ele fica estocado quatro meses para só então
ser vendido, por R$ 6.500,00, teremos a seguinte demonstração
supondo que a inflação nesse quadrimestre seja de 10%:
Venda
|
R$
6.500,00
|
|
Na
hipótese de valor
|
||
(-)
Custo do Prod. Vendido
|
(R$
5.000,00)
|
Puramente
histórico
|
|||
Lucro
Bruto
|
R$
1.500,00
|
E
|
|||
Venda
|
R$
6.500,00
|
||||
(-)
Custo Hist. Corrigido
|
|||||
Do
produto vendido
|
|
Na
hipótese de se
|
|||
5000
* 1,10
|
(R$
5.500,00)
|
Tirar
do lucro o
|
|||
Lucro
Bruto
|
R$
1.000,00
|
Efeito
da inflação
|
|||
Consistência.
Como explica Eliseu Martins:
Quando
existem diversas alternativas para o registro contábil de um mesmo
evento, todas válidas dentro dos princípios geralmente aceitos
devem a empresa adotar uma delas de forma consistente. Isto significa
que a alternativa adotada deve ser utilizada sempre, não podendo a
entidade mudar o critério em cada exercício. Quando houver
interesse ou necessidade dessa mudança de procedimento, deve à
empresa reportar o fato e o valor da diferença no lucro com ralação
ao que seria obtido se não houvesse a quebra de consistência. (MARTINS, 1990).
Assim,
dentro de todo o conjunto de critérios e várias alternativas
diferentes de registros contábeis e custeios aceitos a empresa deve
adotar um deles e manter consistência em seu uso. É um dos aspectos
mais observados pela auditoria independente, uma vez que interfere no
resultado final apresentado no Balanço Patrimonial e na Demonstração
do Resultado do Exercício.
O
Conservadorismo. Segundo o seu conceito o contador deve ser
zeloso, tendo precaução quando se vir em dúvida sobre um
determinado gasto com Ativo ou Redução de Patrimônio se deve optar
pela forma de maior precaução, ou seja, a segunda.
Quando tem
em mãos mais de um possível valor de receita ou despesa deve optar
pela precaução. Por exemplo, se não tem certeza de um valor de
recebimento de um direito ativado deve fazer uma prévia provisão de
não recebimento ou de recebimento menor que o esperado e, no caso
contrário, quando houver consigo dúvida sobre um valor de dívida,
escolher pelo valor maior.
Ao
escolher o valor menor ou diminuir com uma provisão um item de
receita faz-se uma atitude conservadora em relação a um risco de
não receber ou receber menos que o previsto. É melhor entender e
contabilizar a menos do que se pretende receber do que registrar um
montante futuro maior e com o valor que ainda não entrou fazer
dívidas que no final das contas, poderá não conseguir pagar.
Materialidade.
Como explica Martins (1990: 38), a materialidade desobriga um
controle mais rígido sobre aqueles itens cujo valor monetário é
ínfimo em comparação aos gastos totais da empresa. Ou seja,
pequenos materiais de consumo industrial podem, costumeiramente, ser
englobados e totalmente considerados como custo no período da sua
aquisição, simplificando o procedimento por se evitar o controle e
a baixa por diferentes períodos.
Portanto,
apenas é material, isto é, deve se der importância diária, os
itens com representatividade monetária dentro das operações da
empresa, não deixando a contabilidade “perder tempo”.
Como foi
informado, há princípios contábeis que não são obedecidos pela
contabilidade de custos. A contabilidade de custos pode rejeitar
princípios quando tem por objetivo fornecer dados pra análises e
tomada de decisão. Um exemplo disso é o uso do custeio variável
(ou direto), que não é aceito pelo fisco e vai contra alguns
princípios contábeis, mas que fornece informação mais precisa e
útil do que o método aceito do custeio por absorção, por exemplo.
Bibliografia
MARTINS, 1990:
MARTINS, Eliseu, Contabilidade de Custos, 1990
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