Princípios Fundamentais da Contabilidade

O comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criador pela resolução CFC 1055/2005, sendo que fazem parte desta comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e o conselho federal de contabilidade.

No Brasil, os princípios contábeis são os estabelecidos pela resolução CFC 750/93. Tais princípios servem como padrões a serem seguidos na contabilização dos fatos contábeis.

As normas brasileiras de contabilidade (NBC) em pôr objetivo estabelecer regras de conduto profissional e procedimentos técnicos, em consonância (sig: ação ou efeito) com os princípios fundamentas da contabilidade.

Princípios e convenções contábeis são chamados de “pilares da contabilidade”, por serem a base de toda a teoria contábil.

Princípios - são conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da contabilidade, que consistem em apresentar informação estruturada para os usuários.

Princípios versus objetivos

Não confundir princípios fundamentais de contabilidade com objetivos ou o objeto da contabilidade.

Objetivo – é informar o usuário

Objeto – é o patrimônio das entidades

Os princípios são:

1. O da entidade
2. O da continuidade
3. O da oportunidade
4. O do registro pelo valor original
5. O da atualização monetária
6. O da competência
7. O da prudência

Principio da entidade - o patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios ou acionistas, ou proprietário individual.

Principio da continuidade – salvo exceções, a continuidade das atividades da empresa dá-se, por tempo indefinido.

Principio da oportunidade – é a base indispensável para as informações sobre o patrimônio da entidade, referentes a determinado período, sejam de fato confiáveis.

Principio do registro pelo valor original – determina que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações, ou seja, pelo valor de aquisição (valor de entrada dos bens, direitos e obrigações).

Principio da atualização monetária – os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

Principio da competência – as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Principio da prudência – determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.