Já
conhecemos o conceito de patrimônio (conjunto de bens direitos e
obrigações). A contabilidade estuda o patrimônio em seus
aspectos qualitativos e quantitativos. Os aspectos qualitativos
tratam dos componentes do patrimônio segundo a espécie de cada um,
enquanto os aspectos quantitativos referem-se ao valor com que
cada elemento pode ser expresso em moeda.
Vamos
representar o patrimônio sobre os dois aspectos:
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REPRESENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOBRE O ASPECTO QUALITATIVO
-
PATRIMÔNIO
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BENS
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DIREITOS
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OBRIGAÇÕES
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REPRESENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOBRE O ASPECTO QUANTITATIVO
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PATRIMÔNIO
-
BENS
-
DIREITOS
-
OBRIGAÇÕES
Componentes Patrimoniais
O
patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações. Ao
conjunto de bens e direitos, que representa, em tese, a parte
positiva, chamamos de ATIVO. Às obrigações, que representam,
teoricamente, a parte negativa, chamamos de PASSIVO. Há também
um outro grupo de elementos chamado de PATRIMÔNIO LÍQUIDO,
correspondendo exatamente à diferença entre ATIVO e PASSIVO
Dá-se o nome de ATIVO para o conjunto de bens e direitos (recursos)
e o nome de PASSIVO para o conjunto de obrigações. À diferença
entre bens/direitos e obrigações (que consiste no valor líquido
do patrimônio) dá-se o nome de PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
Abaixo,
apresentamos esquematicamente, o patrimônio, conforme descrito
acima.
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Ativo Passivo
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Bens e Direitos
-
(Recursos) Obrigações
-
Patrimônio Líquido
-
Bens e Direitos (-) Obrigações
O
lado esquerdo do gráfico é chamado lado positivo , pois os bens e
os direitos representam, para a empresa, sua parte positiva (é
o que ela tem efetivamente - bens; e o que ela tem para receber -
direitos).
O
lado direito é o lado negativo , pois as obrigações representam a
parte negativa da empresa ( é o que ela tem a pagar).
► Definições
para o ATIVO:
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- O Ativo é definido como o conjunto de bens e direitos, sendo atualmente (em linha com os padrões internacionais de Contabilidade) associado ao termo “Recursos”.
-
- Adicionalmente, o Ativo é conhecido pelo nome de Patrimônio Bruto , isso porque se o Patrimônio Líquido é o Ativo descontado do Passivo, o Ativo sem o desconto do Passivo é o Patrimônio Bruto.
O
Ativo também é conhecido como o Total das Aplicações (ou o Total
de Recursos Aplicados no Patrimônio ou, ainda, simplesmente,
Aplicações ); isso porque os valores que a empresa recebe (seja dos
sócios na forma de capital, seja de terceiros na forma de
empréstimos e financiamentos ou, ainda, em função de sua própria
atividade na forma de receitas) são “aplicados” na aquisição
de bens e direitos. Portanto, o Ativo é o total de bens e direitos
aplicado na formação do patrimônio da empresa. O ativo,
ainda, é conhecido também como o Total dos Investimentos (ou o
Total de Recursos
Investidos
no Patrimônio ou, ainda, simplesmente, Investimentos ); isso porque
os valores que a empresa recebe (seja dos sócios na forma de
capital, seja de terceiros na forma de empréstimos e
financiamentos ou, ainda, em função de sua própria atividade na
forma de receitas) são “investidos” na aquisição de bens
e direitos. Portanto, o Ativo é o total de bens e direitos investido
no patrimônio da empresa.
► Definições
para o PASSIVO:
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- O Passivo é definido como o conjunto de obrigações, que devem ser adimplidas pela empresa.
-
- O termo Passivo é também utilizado pela Lei das S/A (art. 178) de forma genérica, identificando o conjunto formado pelo Passivo propriamente dito (Passivo Exigível), e pelo Patrimônio Líquido.
-
- O Passivo (Conjunto de Obrigações) também é conhecido pelo termo Passivo Exigível ou, ainda, simplesmente Exigibilidades .
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- Finalmente, o Passivo pode ser referenciado, ainda, como Capital de Terceiros , numa referência ao fato de que representa valor dado à empresa por terceiros (e que, por via de conseqüência, deverá ser devolvido em algum momento futuro).
► Definições
para o PATRIMÔNIO LÌQUIDO:
Prof.
Fernando Aprato
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- O Patrimônio Líquido (definido como a diferença entre o Ativo e o Passivo) também pode ser referenciado como Capital Próprio , numa referência ao fato de que representa valor dado à empresa pelos próprios sócios ou acionistas ou, ainda, pela própria empresa em decorrência de suas atividades.
-
- O Patrimônio Líquido, ainda, pode ser referenciado pelo termo Situação Líquida do Patrimônio . O Patrimônio Líquido, quando tiver seu valor negativo pode ser referenciado pelo termo Passivo a Descoberto .
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- !! CUIDADO!! No caso de Patrimônio Líquido negativo (quando o valor das obrigações para com terceiros é superior ao dos ativos) utilizava-se, por força das Resoluções CFC 847/1999 e CFC 1.049/2005, a expressão “Passivo a Descoberto”.
Entretanto,
a partir de 02.06.2010, a Resolução CFC 1.283/2010 revogou diversos
dispositivos anteriores, dentre os quais as Resoluções CFC
847/1999 e 1.049/2005. Desta forma, para as demonstrações
contábeis encerradas a partir da publicação do novo texto
normativo não mais será necessário alterar a nomenclatura do
Patrimônio Líquido, quando ele se tornar negativo.
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Ativo
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Bens e Direitos
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Patrimônio Bruto
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Total dos Investimentos
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Total das Aplicações
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Investimentos
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Aplicações
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Recursos
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Passivo
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Obrigações
-
Passivo Exigível
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Exigibilidades
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Capital de Terceiros
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--------------------------- Patrimônio Líquido
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Bens e Direitos (-) Obrigações
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Capital Próprio
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Situação líquida do Patrimônio
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Passivo em Sentido Amplo (Conforme a Lei das S/A - art. 178)
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