sexta-feira, 6 de maio de 2016

O que é Perícia



 CONCEITOS DE PERÍCIA

Numa demanda numa sociedade, utiliza-se o trabalho do perito para que este faça o correto levantamento dos haveres de cada sócio – com seus elementos fáticos na contabilidade (mensuração dos valores de cada sócio) – para emitir laudo ou parecer com a demonstração das dívidas e direitos deles [ZANLUCA, 2013?]. Conforme Lima e Araújo (2008) quanto à perícia contábil:
A Perícia contábil constitui um importante instrumento à consecução do objetivo do Direito, ao aclarar situações e controvérsias que necessitam de conhecimentos técnicos e científicos aplicáveis à matéria do litígio. As constantes mudanças econômicas e sociais vêm suscitando impactos significativos no mercado de trabalho da Perícia Contábil, por essa razão o presente trabalho focou seu questionamento sobre a importância e as modificações da Perícia nesse novo contexto.
Também, como foi descrito na introdução, a atividade do perito contábil não exige tanto em conhecimentos em conhecimentos em leis, embora os utilize, mas preza mais pelo profundo entendimento da contabilidade. Basicamente, o contador que deseja atuar como perito deverá ser versado em diversos ramos da ciência contábil, principalmente na área em que for usar seus conhecimentos para a resolução (ou auxílio jurídico) de uma causa. Conforme complementam os autores exaustivamente citados:
O exercício da atividade pericial contábil requer um conjunto de conhecimentos por parte do contador que a executará. É este cabedal que deverá permitir que o perito seja eficaz em sua ação como auxiliar da justiça, pois, ele fornecerá, ao magistrado, os elementos técnicos contábeis necessários para a solução de uma determinada demanda. E o laudo pericial contábil é o meio pelo qual o perito faz chegar às mãos do juiz tais elementos fáticos [CESTARE et al, 2007].

Conforme o art. 212 do Código Civil, a perícia constitui um dos meios de prova do poder judiciário para a resolução de processos. A perícia é o trabalho desempenhado por um expert, pessoa dotada de conhecimentos específicos sobre um determinado assunto ou atividade, o que o auxiliará na justiça a analisar, emitindo um laudo para bem esclarecer o juiz. 

Bibliografia
CESTARE, Terezinha Balestrin; PELEIAS, Ivam Ricardo; ORNELAS, Martinho Maurício Gomes, O Laudo Pericial Contábil e sua Adequação às Normas do Conselho Federal de Contabilidade do Rio de Janeiro, jan./abr 2007
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, Manual de Perícia Contábil, 2011
LIMA, Jairo Silva & ARAÚJO, O mercado de trabalho da perícia contábil, 24-28 ago. 2008
YOSHITAKE, Mariano; SERRA NEGRA, Carlos Alberto; SERRA NEGRA, Elizabete Marinho; PIRES, Marco Antônio Amaral; FILHO, Nourival de Souza Resende e; LAGE, Walmir Moreira , A metodologia de elaboração de um laudo pericial, 2002
ZANLUCA, Júlio César, Manual da perícia contábil, 2013?, www.portaltributario.com.br