Quando cursamos a
Graduação em Ciências Contábeis somos apresentados às Notas
Explicativas, aquele complemento s demonstrações Contábeis e o
quanto elas são úteis para aqueles usuários que não são muito
próximos da Contabilidade, facilitando-lhes o entendimento.
Contexto
Operacional
A
CONSTRUTORA EXEMPLO 01 LTDA - EPP é uma sociedade empresária
limitada constituída em 10 de outubro de 2006, atuante no mercado
nacional e com sede no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.
O objeto social é a construção, reforma ou restauração de
edificações residenciais, comerciais ou industriais ou suas partes,
a execução por empreitada ou sub empreitada de obras de construção
civil, construção de rodovias, inclusive pavimentação, a
construção de vias férreas, inclusive para metropolitanos
(preparação do leito, colocação dos trilhos), a sinalização com
pintura em rodovias e aeroportos, a construção de vias urbanas,
praças, caçadas, parques, chafarizes, estacionamentos, a
sinalização de ruas e estacionamentos, a montagem de pré-moldados
de concreto armado e estruturas metálicas, inclusive com a
fabricação de lajes e blocos de concreto no local da obra, a compra
e venda de imóveis próprios e comércio varejista de materiais para
construção em geral.
critérios
contábeis UTILIZADOS
Declaramos
que as Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas em
plena conformidade com a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 -
Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, cujos
aspectos contábeis possuem suas normas aprovadas pela Resolução
CFC nº 1.418/2012, que estabelece um modelo simplificado para a
escrituração e elaboração de demonstrações contábeis.
PRÁTICAS
contábeis ADOTADAS
A
escrituração contábil foi realizada com observância aos
Princípios de Contabilidade aceitos e em conformidade com as
disposições contidas na ITG 1000. Os lançamentos contábeis foram
efetuados diariamente, e com a utilização do Regime de Competência.
NOTAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Todos
os lançamentos que deram origem aos demonstrativos contábeis foram
embasados em documentação idônea fornecida pela Administração da
empresa, que se responsabiliza pela sua veracidade.
Saldos de
Disponibilidades
Todas
as receitas foram registradas no Regime de Competência, reconhecidas
à medida que ocorriam e recebidas em caixa ao final de cada mês,
sem qualquer diminuição ocasionada por provisão de crédito de
liquidação duvidosa, não declarada pela Administração da
Empresa. O Caixa da empresa na data do encerramento demonstra aumento
54,95% com relação ao ano de 2011. Isso se deve ao fato do aumento
expressivo do faturamento a partir do mês de maio, um aumento 759%
de 2011 para 2012.
Impostos retidos
e a pagar
O
saldo de INSS retido nas notas de serviços da Empresa apresentou
queda de 37,34 no ano com relação ao exercício de 2012. No
entanto, ainda foi mantido um saldo maior que a obrigação a pagar,
sendo que todo INSS a recolher ao longo dos anos tem sido
inteiramente compensado. Os impostos federais a recuperar, por sua
vez, representam o ajuste de retenção indevida da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos de exercícios anteriores.
Impostos e
contribuições com saldo em aberto
Os
impostos e contribuições com saldo em aberto constantes no Balanço
Patrimonial têm justificativa na não entrega dos comprovantes de
pagamentos por parte da Administração da Empresa. Deste modo,
apenas foram lançados pagamentos aos impostos e contribuições que
continham os referidos comprovantes, procedimento em conformidade aos
Princípios Contábeis aplicados à escrituração, entre os quais, o
da Objetividade.
Simples
Nacional a Recolher
O
saldo a recolher do Simples Nacional a recolher apresentou queda de
quase 100% com relação ao exercício de 2011, passando a
representar 0,13% das obrigações de curto prazo. Em janeiro de 2011
foram efetuados os ajustes dos saldos referentes aos débitos junto à
Receita Federal, devidos: R$ 1.597,36 de dezembro de 2009 e R$
37.874,30 dos meses de março a dezembro de 2010.
Destaca-se
que ao longo do exercício de 2011 não foram efetuados quaisquer
pagamentos do Simples Nacional e que em 2012 a Empresa conseguiu o
parcelamento destes débitos - acrescido com os de 2011 - gerando
assim um passivo de R$ 57.992,58 para o longo prazo. Em 2012 a
Empresa passou a pagar regularmente o Simples Nacional, sendo o saldo
remanescente de competência de dezembro e com vencimento em janeiro
de 2013.
FGTS a Recolher
O
saldo a recolher do FGTS de R$ 1.599,76, 74,78% menor que em 2011,
deveu-se principalmente aos pagamentos dos meses de junho a novembro
daquele ano efetuado em junho de 2012. O valor remanescente compete
ao mês de dezembro e tem vencimento para janeiro de 2013.
Contribuição
Sindical a Recolher
No
ano de 2011 a Empresa efetuou o pagamento das guias de março de 2010
e 2011. Após isso não foram efetuados pagamentos para quaisquer das
quatro contribuições geradas no exercício de 2012.
Imposto de
Renda Retido na Fonte
Os
passivos referentes a esse imposto juntos representam pouco mais de
0,1% do montante de dívidas. Têm origem na retenção sobre
salários (R$ 179,74 em 2011 e para os meses de janeiro e março de
2012) e sobre o pró-labore dos dois anos, com exceção dos meses de
março e abril de 2011 e junho, julho, setembro, outubro e novembro
de 2012 que foram pagos.
Parcelamentos
Os
passivos neste grupo referem-se aos débitos junto á Receita Federal
em exercícios anteriores ao exercício de 2010, foram então
parcelados, seus saldos ajustados no exercício de 2011 e
parcialmente quitados em 2012. Entre os débitos pagos constam:
-
PIS: de saldo inicial de R$ 1.223,27 foi pago R$ 221,28 (referente à competência 12/2007, mas expressa no DARF com competência 01/01/1980, como forma de identificação de sistema junto ao Fisco; da mesma forma que ocorre com o IRPJ) e seu restante foi transferido para parcelamento PGFN, em 2012;
-
COFINS: sem pagamentos, teve seu saldo de R$ 18.573,42 em transferido para o parcelamento PGFN;
-
IRPJ: a Empresa pagou toda dívida setembro de 2012, na parcela de número 38.
Lei 11.941 Art.
1º e 3º
Em
janeiro de 2011 foi efetuado o ajuste dos saldos competentes ao
parcelamento obtido pela Empresa, resultando nos saldos iniciais das
contas denominadas PARCELAMENTO LEI 11.941 ART. 1 e PARCELAMENTO LEI
11.941 ART. 3. O primeiro parcelamento é formado por débitos junto
ao FUNRURAL (R$ 32,80), IRPJ a recolher (R$ 21.059,79) e encargos e
seu montante de R$ 22.487,13 foi dividido em 180 parcelas. Deste a
Empresa quitou até o mês de dezembro de 2012 a parcela de número
41, o que representa 18,96% de dívida paga. O segundo tem as mesmas
origens (R$ 32,79 e R$ 21.059,79) e seu montante de R$ 21.092.58
também foram divididos em 180 parcelas, tendo quitado até 2012 a
parcela de número 41, deixando ainda um saldo de R$ 15.202,88 a
pagar.
Parcelamento na
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Em
julho de 2012 a Empresa começa a pagar os parcelamentos referentes
às dívidas ativas (D. A.) de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica,
PIS e COFINS. Em detalhes:
-
IRPJ de 2007 e 2008: inscrição nº 99992005277-34, dividida em 22 parcelas, pago 27,27% até dezembro de 2012;
-
IRPJ de 2006 e 2007: inscrição nº 99992008607-43, dividida em 23 parcelas, pago 26,08% até dezembro de 2012;
-
IRPJ de 2007 e 2008: inscrição nº 99992012173-55, dividida em 13 parcelas, pago 80,65% até dezembro de 2012;
-
IRPJ de 2006 e 2007: inscrição nº 99992019158-00, dividida em 12 parcelas, pago 50% até dezembro de 2012;
-
PIS de 2007 e 2008: inscrição nº 99992005483-12, dividida em 03 parcelas, 100% paga;
-
COFINS de 2006 e 2007: inscrição nº 99992019159-82, dividida em 08 parcelas, pago 71,80% até dezembro de 2012;
-
COFINS de 2007 e 2008: inscrição nº 80612012174-36, dividida em 36 parcelas, pago 16,67% até dezembro de 2012.
Aumento dos
Custos e Despesas
Houve
expressivo aumento nos custos e despesas da Empresa no exercício de
2012, em 82,93%, fato que acompanhou o crescimento do faturamento.
Dentre estes, destaca-se o custo com a mão de obra, responsável por
21,28%, seguida pelos custos com os custos dos serviços (materiais
aplicados, mercadorias, serviços de terceiros, locação e
treinamentos), que representam um incremento de R$ 160.384,62. O
Montante de despesas operacionais em 2012 atingiu pouco mais de 3% da
receita líquida operacional, o que também representa um aumento de
21,35% com relação ao exercício de 2011.
Destacam-se
em 2012 as despesas financeiras pagas com origem em multas e juros,
que juntas representam mais de quinze vezes os valores registrados no
ano anterior.
Para
os pagamentos de multas observa-se que no exercício de 2011 a origem
estava nos atrasos de INSS (referente 11 e 12/2010) e do FGTS (de
competência 02/2011). No ano de 2012 o aumento tem razão
principalmente nos encargos dos parcelamentos.
Aumento das
Receitas
No
exercício de 2012 houve um expressivo aumento nas receitas, em
especial nos meses de outubro e novembro, quando o faturamento
acumulou R$ 1.306.307,74, contraste aos meses de fevereiro, maio,
junho e novembro de 2011, sem receitas. Em comparação com o ano de
2011 houve aumento geral de 101,70%, levado unicamente pelos serviços
prestados.
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