terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Modelo de Notas Explicativas para uma empresa pequena

Quando cursamos a Graduação em Ciências Contábeis somos apresentados às Notas Explicativas, aquele complemento s demonstrações Contábeis e o quanto elas são úteis para aqueles usuários que não são muito próximos da Contabilidade, facilitando-lhes o entendimento.
No entanto, quando entramos trabalhar num escritório de contabilidade ou numa pequena empresa vemos que muito do que vivos de contabilidade, relatórios, obrigações nas estruturas não cabe para as menores pessoas jurídicas. Por esta razão relatórios mais completos algumas vezes podem ser deixados de lado. Mas são importantes e pensando nisso resolvi apresentar um modelo bem sucinto de Nota Explicativa para uma empresa de porte pequeno ou muito pequeno, mostrando que sim, é possível ter uma contabilidade mais completa, basta querer.



Contexto Operacional
A CONSTRUTORA EXEMPLO 01 LTDA - EPP é uma sociedade empresária limitada constituída em 10 de outubro de 2006, atuante no mercado nacional e com sede no Município de Igaratá, Estado de São Paulo. O objeto social é a construção, reforma ou restauração de edificações residenciais, comerciais ou industriais ou suas partes, a execução por empreitada ou sub empreitada de obras de construção civil, construção de rodovias, inclusive pavimentação, a construção de vias férreas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos), a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos, a construção de vias urbanas, praças, caçadas, parques, chafarizes, estacionamentos, a sinalização de ruas e estacionamentos, a montagem de pré-moldados de concreto armado e estruturas metálicas, inclusive com a fabricação de lajes e blocos de concreto no local da obra, a compra e venda de imóveis próprios e comércio varejista de materiais para construção em geral.


critérios contábeis UTILIZADOS
Declaramos que as Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas em plena conformidade com a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, cujos aspectos contábeis possuem suas normas aprovadas pela Resolução CFC nº 1.418/2012, que estabelece um modelo simplificado para a escrituração e elaboração de demonstrações contábeis.


PRÁTICAS contábeis ADOTADAS
A escrituração contábil foi realizada com observância aos Princípios de Contabilidade aceitos e em conformidade com as disposições contidas na ITG 1000. Os lançamentos contábeis foram efetuados diariamente, e com a utilização do Regime de Competência.


NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Todos os lançamentos que deram origem aos demonstrativos contábeis foram embasados em documentação idônea fornecida pela Administração da empresa, que se responsabiliza pela sua veracidade.


Saldos de Disponibilidades
Todas as receitas foram registradas no Regime de Competência, reconhecidas à medida que ocorriam e recebidas em caixa ao final de cada mês, sem qualquer diminuição ocasionada por provisão de crédito de liquidação duvidosa, não declarada pela Administração da Empresa. O Caixa da empresa na data do encerramento demonstra aumento 54,95% com relação ao ano de 2011. Isso se deve ao fato do aumento expressivo do faturamento a partir do mês de maio, um aumento 759% de 2011 para 2012.


Impostos retidos e a pagar
O saldo de INSS retido nas notas de serviços da Empresa apresentou queda de 37,34 no ano com relação ao exercício de 2012. No entanto, ainda foi mantido um saldo maior que a obrigação a pagar, sendo que todo INSS a recolher ao longo dos anos tem sido inteiramente compensado. Os impostos federais a recuperar, por sua vez, representam o ajuste de retenção indevida da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de exercícios anteriores.


Impostos e contribuições com saldo em aberto
Os impostos e contribuições com saldo em aberto constantes no Balanço Patrimonial têm justificativa na não entrega dos comprovantes de pagamentos por parte da Administração da Empresa. Deste modo, apenas foram lançados pagamentos aos impostos e contribuições que continham os referidos comprovantes, procedimento em conformidade aos Princípios Contábeis aplicados à escrituração, entre os quais, o da Objetividade.


Simples Nacional a Recolher
O saldo a recolher do Simples Nacional a recolher apresentou queda de quase 100% com relação ao exercício de 2011, passando a representar 0,13% das obrigações de curto prazo. Em janeiro de 2011 foram efetuados os ajustes dos saldos referentes aos débitos junto à Receita Federal, devidos: R$ 1.597,36 de dezembro de 2009 e R$ 37.874,30 dos meses de março a dezembro de 2010.
Destaca-se que ao longo do exercício de 2011 não foram efetuados quaisquer pagamentos do Simples Nacional e que em 2012 a Empresa conseguiu o parcelamento destes débitos - acrescido com os de 2011 - gerando assim um passivo de R$ 57.992,58 para o longo prazo. Em 2012 a Empresa passou a pagar regularmente o Simples Nacional, sendo o saldo remanescente de competência de dezembro e com vencimento em janeiro de 2013.


FGTS a Recolher
O saldo a recolher do FGTS de R$ 1.599,76, 74,78% menor que em 2011, deveu-se principalmente aos pagamentos dos meses de junho a novembro daquele ano efetuado em junho de 2012. O valor remanescente compete ao mês de dezembro e tem vencimento para janeiro de 2013.


Contribuição Sindical a Recolher
No ano de 2011 a Empresa efetuou o pagamento das guias de março de 2010 e 2011. Após isso não foram efetuados pagamentos para quaisquer das quatro contribuições geradas no exercício de 2012.


Imposto de Renda Retido na Fonte
Os passivos referentes a esse imposto juntos representam pouco mais de 0,1% do montante de dívidas. Têm origem na retenção sobre salários (R$ 179,74 em 2011 e para os meses de janeiro e março de 2012) e sobre o pró-labore dos dois anos, com exceção dos meses de março e abril de 2011 e junho, julho, setembro, outubro e novembro de 2012 que foram pagos.


Parcelamentos
Os passivos neste grupo referem-se aos débitos junto á Receita Federal em exercícios anteriores ao exercício de 2010, foram então parcelados, seus saldos ajustados no exercício de 2011 e parcialmente quitados em 2012. Entre os débitos pagos constam:
  • PIS: de saldo inicial de R$ 1.223,27 foi pago R$ 221,28 (referente à competência 12/2007, mas expressa no DARF com competência 01/01/1980, como forma de identificação de sistema junto ao Fisco; da mesma forma que ocorre com o IRPJ) e seu restante foi transferido para parcelamento PGFN, em 2012;
  • COFINS: sem pagamentos, teve seu saldo de R$ 18.573,42 em transferido para o parcelamento PGFN;
  • IRPJ: a Empresa pagou toda dívida setembro de 2012, na parcela de número 38.


Lei 11.941 Art. 1º e 3º
Em janeiro de 2011 foi efetuado o ajuste dos saldos competentes ao parcelamento obtido pela Empresa, resultando nos saldos iniciais das contas denominadas PARCELAMENTO LEI 11.941 ART. 1 e PARCELAMENTO LEI 11.941 ART. 3. O primeiro parcelamento é formado por débitos junto ao FUNRURAL (R$ 32,80), IRPJ a recolher (R$ 21.059,79) e encargos e seu montante de R$ 22.487,13 foi dividido em 180 parcelas. Deste a Empresa quitou até o mês de dezembro de 2012 a parcela de número 41, o que representa 18,96% de dívida paga. O segundo tem as mesmas origens (R$ 32,79 e R$ 21.059,79) e seu montante de R$ 21.092.58 também foram divididos em 180 parcelas, tendo quitado até 2012 a parcela de número 41, deixando ainda um saldo de R$ 15.202,88 a pagar.


Parcelamento na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Em julho de 2012 a Empresa começa a pagar os parcelamentos referentes às dívidas ativas (D. A.) de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e COFINS. Em detalhes:
  • IRPJ de 2007 e 2008: inscrição nº 99992005277-34, dividida em 22 parcelas, pago 27,27% até dezembro de 2012;
  • IRPJ de 2006 e 2007: inscrição nº 99992008607-43, dividida em 23 parcelas, pago 26,08% até dezembro de 2012;
  • IRPJ de 2007 e 2008: inscrição nº 99992012173-55, dividida em 13 parcelas, pago 80,65% até dezembro de 2012;
  • IRPJ de 2006 e 2007: inscrição nº 99992019158-00, dividida em 12 parcelas, pago 50% até dezembro de 2012;
  • PIS de 2007 e 2008: inscrição nº 99992005483-12, dividida em 03 parcelas, 100% paga;
  • COFINS de 2006 e 2007: inscrição nº 99992019159-82, dividida em 08 parcelas, pago 71,80% até dezembro de 2012;
  • COFINS de 2007 e 2008: inscrição nº 80612012174-36, dividida em 36 parcelas, pago 16,67% até dezembro de 2012.


Aumento dos Custos e Despesas
Houve expressivo aumento nos custos e despesas da Empresa no exercício de 2012, em 82,93%, fato que acompanhou o crescimento do faturamento. Dentre estes, destaca-se o custo com a mão de obra, responsável por 21,28%, seguida pelos custos com os custos dos serviços (materiais aplicados, mercadorias, serviços de terceiros, locação e treinamentos), que representam um incremento de R$ 160.384,62. O Montante de despesas operacionais em 2012 atingiu pouco mais de 3% da receita líquida operacional, o que também representa um aumento de 21,35% com relação ao exercício de 2011.
Destacam-se em 2012 as despesas financeiras pagas com origem em multas e juros, que juntas representam mais de quinze vezes os valores registrados no ano anterior.
Para os pagamentos de multas observa-se que no exercício de 2011 a origem estava nos atrasos de INSS (referente 11 e 12/2010) e do FGTS (de competência 02/2011). No ano de 2012 o aumento tem razão principalmente nos encargos dos parcelamentos.




Aumento das Receitas
No exercício de 2012 houve um expressivo aumento nas receitas, em especial nos meses de outubro e novembro, quando o faturamento acumulou R$ 1.306.307,74, contraste aos meses de fevereiro, maio, junho e novembro de 2011, sem receitas. Em comparação com o ano de 2011 houve aumento geral de 101,70%, levado unicamente pelos serviços prestados.