Noções da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE

E continuando a nossa série de postagens sobre análise de Balanços apresentaremos hoje alguns aspectos sobre aquela demonstração que nos informa o resultado de nosso empreendimento ou de nossos clientes: a DRE.

    Demonstração do Resultado do Exercício - DRE

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é a apresentação, em forma resumida, das operações realizadas pela sociedade durante o exercício social, demonstradas de forma a destacar o resultado líquido do período. Na determinação do resultado do exercício serão computados: receitas – as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda –, custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos [TAKATORI, 2014]. Apresentamos a seguir a estrutura básica da DRE:

Consoante à legislação vigente, temos que a Demonstração do Resultado do Exercício:

Art. 187 – A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;

V – o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

§ 1o Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

§ 2 o (Revogado) (BRASIL, Art. 176, Lei 6.404, 1976).

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas N° 3, item 3.3.1, a Demonstração do Resultado do Exercício é destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações e segue a seguinte estrutura:

• As receitas e os ganhos do período, independentemente do seu recebimento;
• Os custos, despesas e perdas pagas ou incorridas correspondentes a esses ganhos e receitas.

Mostra o resultado do exercício, lucro ou prejuízo. Lucro é o objetivo de qualquer empresa e nem sempre á atingido, mas ainda sim, é diferente apresentar prejuízo um mês do que por três meses seguidos. “É a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operação da Entidade [CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001]”.

Vale ressaltar que dependendo do confronto entre os tipos de custos, despesas e receitas são possíveis evidenciar vários níveis de resultado.

Por exemplo, a DRE trabalhada na contabilidade financeira e que usa o modelo de custeio por Absorção, por exemplo, pode apresentar à entidade um resultado maior do que o real e maior do que o resultado obtido na DRE elaborada segundo o Custeio Variável, da Contabilidade de Custos.

A estrutura da DRE é basicamente de confrontação, em que se tem um valor de receita e deste são deduzidos os seus custos e despesas, até se chegar ao resultado final: o lucro ou o prejuízo do exercício. Os seus subgrupos serão apresentados a seguir:

Receita Bruta

A receita bruta compreende os valores de vendes de produtos, mercadorias e serviços da entidade ou empresa. Segundo a antiga Lei das S.A’s, em seu artigo número 187, a Demonstração do Resultado do Exercício deverá discriminar a receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos, bem como a receita líquida de vendas e serviços.

Segundo o CRC-SP:

As vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos. Estes impostos, bem como as devoluções e os abatimentos, deverão ser contabilizados em contas individualizadas, que serão tratadas como contas redutoras das vendas [CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001].

Vale lembra que, por proibição da Legislação do Imposto de Renda, os impostos não-cumulativos não integram a receita bruta de vendas e serviços; enquanto que, de acordo com a antiga Lei das S.A’s, é parte integrante.

Deduções da Receita Bruta

As deduções da receita bruta são todos os eventos que contribuem para a diminuição do montante de vendas ou prestação de serviços da entidade. Para efeito de exemplo, são consideradas deduções da receita bruta as anulações de receita de vendas ou serviços, os abatimentos e descontos concedidos incondicionalmente. “os impostos, assim considerados para efeito de deduções das vendas e serviços, são os que proporcionalmente com o preço das vendas ou dos serviços prestados [CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001]”.

Custo dos Produtos Vendidos e Custo dos Serviços Prestados

Segundo Sérgio de Iudícibus ET AL (1995, p. 520 apud Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, 2001, 37) “A apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques por vendas realizadas no período”. Refletindo um pouco sobre isso é fácil de relacionar o estoque ao custo e à receita.

Uma indústria, por exemplo, para vender deve sacrificar o estoque – custo, os estoques de mercadorias e produtos acabados ou em processamento saem da empresa para gerar receita. Fora isso, a empresa emprega recursos financeiros, mão-de-obra, máquinas, gasta com energia, manutenção, depreciação; enfim, tem uma serie de gastos que serão incorporados ao estoque.

Todavia, em uma loja ou atacado, que trabalha com compra e venda de mercadorias. Apenas tem o custo da compra da mercadoria e o gasto com o transporte até a estante de onde ficará no campo de visão do cliente.

Para empresas comerciais, pode-se dizer que a contabilização é mais simplificada, ao passo que nas organizações industriais existe produção completa do período, com um sistema de contabilidade de custos.

E no que tange aos custos dos serviços prestados mais uma vez utilizamos os entendimentos do CRC-SP: “são apropriados como custos aqueles que se relacional diretamente e são indispensáveis para a obtenção da receita oriunda dos serviços prestados [CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001]”.

Despesas e receitas operacionais

Segundo Sérgio de Iudícibus ET AL (1995, p. 529 apud Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, 2001, 37) “as Despesas Operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos e serviços e administrar a empresa; dentro do conceito da Lei 6.404/76, abrangem também as despesas líquidas para a empresa financiar suas operações.

Os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também considerados operacionais. Logo, lembrando também que despesa é o gasto que não se relaciona diretamente com o produto ou mercadoria (ao contrário do custo), é permitido enumerar as seguintes despesas operacionais:

1. Despesas com vendas
   1. Despesa com pessoal
   2. Outras despesas com vendas
   3. Provisão para crédito de liquidação duvidosa – PDD
2. Despesas administrativas
   1. Despesas com pessoal
   2. Despesas com diretoria
   3. Outras despesas administrativas
   4. Despesas tributárias
   5. Despesas com provisões
3. Despesas financeiras
   1. Juros pagos
   2. Descontos concedidos
   3. Variação monetária passiva
   4. Variação cambial passiva
4. Receitas financeiras
   1. Juros recebidos
   2. Descontos obtidos
   3. Variação monetária ativa
   4. Variação cambial ativa
   5. Rendimentos de aplicações financeiras
5. Resultado de participações societárias
   1. Resultado de equivalência patrimonial
   2. Lucros e dividendos recebidos
   3. Rendimento de outros investimentos
6. Resultado não operacional
   1. Resultado na alienação de investimentos
   2. Resultado na alienação de imobilizado
7. Provisões tributárias (calculadas com base no Lucro Real)
   1. Provisões para contribuição social
   2. Provisão para Imposto de Renda
   3. Participação em resultados.

E ao final de todas as deduções na Demonstração do Resultado do Exercício obtém o valor do resultado, seja lucro ou prejuízo. E cabem aqui algumas observações:

• O artigo 189 da antiga lei n° 9.404/76 estabelecia que do resultado do exercício fossem deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos.
• O artigo seguinte por sua vez dispunha que as participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias seriam determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescessem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

Lucro por ação

Como esclarece o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo:

O artigo 187 da antiga Lei das S.A’s, em seu inciso VII, determinava a indicação do montante do lucro ou prejuízo por ação de capital. O lucro por ação é apurado mediante a divisão do lucro ou prejuízo do exercício pelo número de ações em circulação [CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001].

É claro que para que dos demonstrativos contábeis realmente demonstrem a realidade da entidade deve que esta esteja com toda a escrituração contábil regular.