Fundamentos da DMPL

Bem vindos de volta ao Essenziale e nesta postagem continuaremos a com a nossa série de postagens acerca da Análise de Balanços apresentaremos nesta alguns aspectos sobre a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL

Demonstra a movimentação ocorrida, durante o exercício social, nas diversas contas componentes do patrimônio líquido. Indica o fluxo de uma conta para outra e a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no patrimônio líquido durante o exercício. A demonstração indica claramente a formação de todas as reservas e o cálculo dos dividendos obrigatórios (1).

Lei 6.404/76:

Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I – o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III – as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

§ 1o Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.

§ 2o A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia (BRASIL, Art. 186, Lei 6.404, 1976).

A seguir apresentamos a estrutura básica da DMPL:

Conforme explica o Conselho Regional de Contabilidade do estado de São Paulo, em sua publicação Demonstrações Contábeis – estruturação e normas:

A demonstração das mutações do patrimônio líquido é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, a movimentação das contas que integram o patrimônio da Entidade (2).

Esse demonstrativo contábil mostra o saldo inicial, a movimentação e o saldo final do capital social, os lucros acumulados e as reservas de capital. Segue a seguir o quadro proposto pelo (2) para mais esclarecimentos:

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

CAPITAL REALIZADO AUTORIZADO

RESERVAS DE CAPITAL

RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

RESERVAS DE LUCROS

LUCROS ACUMULADOS

TOTAL

CAPITAL

CAPITAL. À REAL.

CORR. MONET

ÁGIO

AÇÕES TESOURARIA

SUBVENÇÕES. INVESTIMENTOS

ATIVOS PRÓPRIOS

ATIVOS DE CONTR.

LEGAL

ESTATUTÁRIA

LUCROS A REAL.

RET. EXPANSÃO

Saldo em 16/2/2010

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

Ajustes de exercícios anteriores, mudança de crédito contábil

XXX

XXX

Imposto de Renda

(XXX)

(XXX)

Aumento de capital em / /

XXX

(XXX)

(XXX)

XXX

Aquisição de ações próprias com reserva de ágio na subscrição

(XXX)

(XXX)

Subvenções, incentivos fiscais e IR

XXX

XXX

Reversão e transferência de reservas

(XXX)

(XXX)

(XXX)

XXX

-

Atualização monetária

XXX

XXX

(XXX)

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

Lucro líquido do exercício

Destinação do lucro líquido do exercício em reservas e dividendos

XXX

XXX

XXX

XXX

(XXX) (XXX)

- (XXX)

Saldo em / /

XXX

(XXX)

XXX

XXX

(XXX)

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

Conforme se pode notar, a demonstração apresenta os grupos de contas do Patrimônio Líquido (capital social, reservas de capital, de reavaliação, de lucros e lucros acumulados), divididos ainda em seus subgrupos.

Bibliografia

1: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Demonstrações comtábeis: estruturação e normas, 2001

2: TAKATORI, Ricardo Sussumo, Análise de Balanços, 2014