E continuando a nossa série de postagens sobre análise de Balanços apresentaremos hoje alguns aspectos sobre os grupos que formam o Balanço Patrimonial: o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido.
No
ativo estão às
contas dos bens e direitos da entidade, dispostos conforme o grau de
liquidez (viram dinheiro mais rápido), sendo estes:
Ativo
circulante;
Realizável
em longo prazo;
Permanente
(investimentos, imobilizado e diferido.
No
ativo circulante estão às disponibilidades (caixa e bancos),
os direitos a receber de clientes e duplicatas no curso do exercício
social subsequente e as aplicações de recursos em gatos e despesas
do exercício seguinte (despesas antecipadas). As Normas Brasileiras
de Contabilidade Técnicas expedidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade estabelecem a divisão do Ativo Circulante em cinco
grupos, a saber:
-
Disponível, que comporta o dinheiro - recursos financeiros - que a entidade tem em mãos (em caixa) ou em direito (recursos no banco);
-
Créditos, que são os valores que a empresa ou entidade tem a receber decorrente de suas atividades de vendas e prestação de serviços a prazo, tais como duplicatas e outras importâncias a receber de clientes;
-
Estoques sejam de matéria-prima, produtos em processamento, produtos acabados, em elaboração, de mercadorias, materiais de consumo, tudo o que se planeja vender, dentro do leque de atividades da empresa.
-
Despesas antecipadas, como pagamento de apólices de seguros, despesas financeiras e que devem ser apropriados como despesas no decorrer do exercício seguinte; e
-
Outros valores e bens diversos, como bens não-destinados ao uso e imóveis recebidos como garantias para revenda e etc.
Conclui
Starke Júnior (2008) e ainda acrescenta mais uma ligação ao
passivo circulante:
Portanto,
tem-se que o Ativo Circulante (AC) é composto de dois grupos: um
chamado operacional (ACO) e outro chamado financeiro (ACF) ou
errático. AC é igual a CG e ACO é igual a NCG. CG são todas as
aplicações de recursos cujo prazo de liquidação ou renovação é
até o final do exercício seguinte. Destes recursos, a parcela que
a empresa realmente necessita para girar suas operações é chamada
de NCG. Do outro lado, também se pode dividir o Passivo Circulante
(PC) em dois grupos: operacional (PCO) e financeiro (PCF). O primeiro
formado por contas como ‘Fornecedores’, ‘Impostos a Pagar’,
‘Salários e Encargos’, ‘Adiantamento de Clientes’; o segundo
formado por ‘Empréstimos Bancários’, ‘Empréstimos aos
Sócios’ e ‘Outros Créditos Não Operacionais’. Como o PC é
formado por créditos recebidos com o fim de financiar as aplicações
e necessidades de concessão de crédito, a subtração destes
valores das aplicações dá origem a variáveis denominadas Capital
de Giro Líquido (CGL) ou Capital Circulante Líquido (CCL) e
Necessidade Líquida de Capital de Giro (NLCG) ou Investimento
Operacional em Giro (IOG). A diferença entre ACF e PCF é chamada de
Tesouraria ou Saldo de Tesouraria (ST) (STARKE JÚNIOR, 2008)1.
No
ativo realizável em longo prazo, segundo o Conselho Regional
de Contabilidade do Estado de São Paulo:
Serão
classificados os direitos realizáveis após o término do exercício
seguinte, assim, como os derivados de vendas, adiantamentos ou
empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores,
acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não
constituíram negócios usuais na exploração do objeto da companhia
(CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).
Há
de se entender aqui o que significa a expressão “término do
exercício seguinte”. O término do exercício de curto prazo é
entendido como o prazo de um ano, e não como é possível pensar em
“acaba junto com o ano civil”, mas sim, é curto prazo tudo
aquilo que vai vencer até o término do exercício social
subsequente. Logo, se hoje é 10 de agosto de 2009, o termino do
curto prazo do exercício social subsequente é o dia 31 de dezembro
de 2010.
E
por ultimo, no ativo Permanente são incluídos todos os bens
de permanência duradoura destinados ao funcionamento normal da
sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos
com essa finalidade, não destinados à transformação direta em
meios de pagamento, que não seja objeto de venda. Apresenta os
subgrupos:
-
Investimentos: participações em sociedades além dos bens e direitos que não se destinam à manutenção das operações da empresa;
-
Imobilizado: bens e direitos tangíveis (têm corpo físico) e intangíveis (valor está nos direitos de sua propriedade, como marcas e patentes), utilizados na consecução das atividades fins da empresa.
-
Diferido: caracteriza-se por serem intangíveis que, no período de tempo que estiverem contribuindo para a formação do resultado da empresa. Compreendem assim, as despesas incorridas durante o período de planejamento, desenvolvimento, construção e implantação de projetos, ainda antes das operações - gastos pré-operacionais, e por esta razão, geram gastos, mas não resultam em receitas. Não são considerados itens do diferido bens do imobilizado, corpóreos.
Há
ainda a presença das contas retificadoras do ativo. São contas que
diminuem o saldo das contas do ativo, quais sejam:
-
Títulos descontados;
-
Provisão para crédito de liquidação duvidosa;
-
Provisão para ajuste de estoque ao valor de mercado;
-
Provisão para perdas;
-
Provisão para perdas prováveis na realização de investimentos;
-
Depreciações acumuladas;
-
Exaustão; e
-
Amortizações.
Podemos
acrescentar que:
Com
o Balanço Patrimonial projetado, consegue-se efetuar diversas
avaliações: a eficiência do plano geral de operações, ou seja, a
relação significativa entre as receitas, custos e despesas
operacionais; comparar a situação atual e futura da empresa, além
de informar aos atuais e futuros acionistas sobre a provável
remuneração dos capitais investidos na empresa (GOMES, 2000)2.
No
passivo estão às
contas dos valores das obrigações, exigíveis e não exigíveis da
entidade, dispostos conforme o grau de exigibilidade, isto é,
conforme o que vai vencer e a entidade devem pagar/ liquidar em
primeiro lugar até as obrigações que não serão cobradas. Sendo
assim, a estrutura é esta:
-
Passivo circulante;
-
Exigível em longo prazo;
-
Resultado de exercícios futuros; e
-
Patrimônio Líquido.
No
passivo circulante estão às “obrigações conhecidas e os
encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados,
situam-se no curso do exercício subsequente à data do balanço
patrimonial (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001)”.
Neste grupo ficam os impostos a pagar e a recolher, as contribuições,
as contas e dívidas com fornecedores que serão cobradas ainda no
curto prazo (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).
Todas
as obrigações conhecidas e os encargos estimados e de cujo prazo
estabelecido ou esperado ultrapasse o término do exercício social
subsequente à data do balanço patrimonial formará o grupo do
passivo exigível em longo prazo.
No
subgrupo resultado de exercícios futuros estão os valores de
receitas arrecadadas e que não serão exigíveis, mas que devido ao
princípio da Competência precisaram ser classificadas de forma
diferente. Segundo os autores do livro Normas e Práticas Contábeis
no Brasil, da FIPE CAPE e Arthur Anderson (1991, p. 339 apud Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, 2001, 26):
É
composto das receitas já recebidas pela empresa, sobre as quais não
recai nenhuma obrigação de devolução e não são levadas ao
resultado imediatamente em obediência ao Princípio da Competência
dos Exercícios. Tais receitas devem ser apresentadas deduzidas dos
custos e despesas incorridas ou a incorrer a elas inerentes.
Há
de se lembra que as NBC T 3 não consideraram o referido grupo no
Balanço Patrimonial, entendendo que tais contas devam ser
classificadas no ativo e no passivo circulante.
Segundo
o CRC-SP em sua publicação sobre as demonstrações contábeis:
O
Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade e
seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo
(Ativo menos Passivo). Portanto, o Patrimônio Líquido pode ser
positivo, nulo ou negativo. As contas que compõem o Patrimônio
Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:
CAPITAL:
São os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de
incorporação de reservas e lucros
RESERVAS:
São os valores decorrentes de reavaliações de lucros, de
reavaliação de ativos e de outras circunstâncias.
LUCROS
OU PREJUÍZOS ACUMULADOS: São os lucros retidos ou ainda não
destinados e os prejuízos ainda não compensados, estes apresentados
como parcela redutora do Patrimônio Líquido.
No
Patrimônio Líquido está o capital da entidade ou empresa que de
fato não será exigido. Um sócio ao colocar dinheiro em uma empresa
deseja obter retorno, mas em momento algum vai retirar os recursos
originais, uma vez que a entidade necessita deles.
E
como acontece com o ativo, há no PASSIVO (capital de terceiros e
capital próprio) também a presença das contas retificadoras. São
contas que diminuem o saldo das contas do passivo, quais sejam:
-
Os custos e as despesas relativos a receitas antecipadas, registradas em conta do grupo Resultado de Exercícios Futuros, segundo a Lei 6.404/76, art. 181;
-
As ações em tesouraria, que não devem ser registradas no Ativo, mas como dedução de conta no Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos na sua aquisição, segundo a Lei 6.404/76, art. 182, § 5°;
-
A que representa o prejuízo acumulado, que será um valor deduzido dos elementos do Patrimônio Líquido, conforme Lei 6.404/76, art. 178, § 2°, letra d; e
-
A parcela do Capital a Realizar, que será deduzida do Capital Social, segundo a Lei 6.404/76, art. 182.
E
ligando os três eixos do Balanço Patrimonial, Starke Júnior (2008)
conclui que:
Deve-se
ressaltar ainda, considerando que, no total, o Ativo e Passivo devem
ser iguais, que o CCL (AC menos PC) também é igual à diferença
entre as fontes de longo prazo (Exigível a Longo Prazo – ELP – e
Patrimônio Líquido – PL) e as aplicações de longo prazo (Ativo
Permanente – AP – e Realizável a Longo Prazo – RLP). Ou seja,
a diferença entre o AC e o PC corresponde à parcela de recursos de
longo prazo aplicados no Capital de Giro ou cuja origem estão no
curto prazo (STARKE JÚNIOR, 2008).
Temos
assim a figura a seguir, como representação do Balanço
patrimonial, proposta por Takatori (2014):
E
com isso terminamos mais esta postagem. Até a próxima.
Bibliografia
STARKE JÚNIOR,
2008: STARKE JÚNIOR, Paulo César, Efeito tesoura: relevância e
evidências estatísticas para análise econômico-financeira de
empresas brasileiras, 2008
CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Demonstrações comtábeis:
estruturação e normas, 2001
GOMES, 2000: GOMES,
Regina Celi Vidal, O orçamento base zero como técnica de
planejamento financeiro, 2000
1STARKE
JÚNIOR, Paulo César. Efeito tesoura: relevância e evidências
estatísticas para análise econômico-financeira de empresas
brasileiras. 200. f. - Universidade Federal do Paraná, Curitiba,
2008.
2GOMES,
Regina Celi Vidal. O orçamento base zero como técnica de
planejamento financeiro. 77. f. Mono - grafia (Especialização MBA
em Finanças e Contabilidade - Universidade de Taubaté, Taubaté,
2000.
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