Definido
de forma simples, pode ser caracterizado como a diferença entre
Ativo e Passivo (exigível)
Teoria do Proprietário
Pela
teoria de proprietário, aplicável principalmente nas sociedades
menores, mas teoricamente, também aplicável em grandes empresas,
desde que haja um quotista absolutamente predominante, o Patrimônio
Líquido, como diferença entre ativo e passivo, pertence ao
proprietário. Assim a equação patrimonial é expressa por: ATIVO –
PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
Teoria da Entidade
O
patrimônio dos acionistas ou quotistas, pessoas físicas ou
jurídicas, não se confunde com o patrimônio líquido da entidade.
Tanto que lucro líquido em si, apurado ao final de um exercício não
pode, ser distribuído todo aos acionistas, sendo necessária uma
decisão de assembleia.
O
patrimônio líquido, em si, na continuidade, pertence à entidade. O
próprio acionista não pode, a qualquer momento, retirar-se da
sociedade, levando sua parcela de patrimônio, havendo prazos e
regras para isso acontecer. Pela Teoria da Entidade, a equação
patrimonial é expressa como: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DA ENTIDADE
Teoria do Comando
De
acordo com esta teoria, os administradores podem comandar somente
aquela parcela do patrimônio que pode ser movimentada mediante uma
simples orientação da administrativa profissional, que não
necessite autorização de acionistas ou conselho de administração.
Composição do PL
De
acordo com a Lei 11638/07, o Patrimônio Líquido é constituído
basicamente pelos seguintes grupos principais:
– Capital
Contribuído pelos Sócios (Integralizado)
– Reservas
de Capital
– Reservas
de Lucros
– Prejuízos
Acumulados
Reservas
A
criação de reservas é as vezes, requerida por disposição
estatutária ou legal a fim de dar à entidade e a seus credores uma
medida adicional de proteção com relação ao efeito de possíveis
perdas.
A
existência e o tamanho dessas reservas é uma informação relevante
para a tomada de decisão dos usuários. Transferência para reservas
de lucros são apropriação de lucros retidos, e não despesas.
O
PL em essência, de qualquer ângulo que seja analisado, é o
resultado final de todo o esforço feito pela entidade para alocar
seus Ativos e Passivos, da forma mais eficiente e lucrativa possível.
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