segunda-feira, 2 de maio de 2016

Definições e Critérios do Patrimônio Líquido



Definido de forma simples, pode ser caracterizado como a diferença entre Ativo e Passivo (exigível)
As teorias existentes sobre o patrimônio líquido são:

Teoria do Proprietário

Pela teoria de proprietário, aplicável principalmente nas sociedades menores, mas teoricamente, também aplicável em grandes empresas, desde que haja um quotista absolutamente predominante, o Patrimônio Líquido, como diferença entre ativo e passivo, pertence ao proprietário. Assim a equação patrimonial é expressa por: ATIVO – PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

Teoria da Entidade

O patrimônio dos acionistas ou quotistas, pessoas físicas ou jurídicas, não se confunde com o patrimônio líquido da entidade. Tanto que lucro líquido em si, apurado ao final de um exercício não pode, ser distribuído todo aos acionistas, sendo necessária uma decisão de assembleia.
O patrimônio líquido, em si, na continuidade, pertence à entidade. O próprio acionista não pode, a qualquer momento, retirar-se da sociedade, levando sua parcela de patrimônio, havendo prazos e regras para isso acontecer. Pela Teoria da Entidade, a equação patrimonial é expressa como: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA ENTIDADE

Teoria do Comando

De acordo com esta teoria, os administradores podem comandar somente aquela parcela do patrimônio que pode ser movimentada mediante uma simples orientação da administrativa profissional, que não necessite autorização de acionistas ou conselho de administração.

Composição do PL

De acordo com a Lei 11638/07, o Patrimônio Líquido é constituído basicamente pelos seguintes grupos principais:
Capital Contribuído pelos Sócios (Integralizado)
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Prejuízos Acumulados

Reservas

A criação de reservas é as vezes, requerida por disposição estatutária ou legal a fim de dar à entidade e a seus credores uma medida adicional de proteção com relação ao efeito de possíveis perdas.
A existência e o tamanho dessas reservas é uma informação relevante para a tomada de decisão dos usuários. Transferência para reservas de lucros são apropriação de lucros retidos, e não despesas.

O PL em essência, de qualquer ângulo que seja analisado, é o resultado final de todo o esforço feito pela entidade para alocar seus Ativos e Passivos, da forma mais eficiente e lucrativa possível.