Conceitos Gerais de Provisões Técnicas

 

Provisões técnicas são valores que representam o compromisso futuro, assumido por empresas cujo objetivo do negócio é o “risco”. Exemplos de empresas com esse intuito são Seguradoras, Resseguradoras, Entidades Abertas de Previdências Complementares, Operadoras de Saúde, Sociedades de Capitalização etc.

Esses valores são alocados no passivo, já que representam os compromissos futuros da entidade para com seus clientes, e a sua variação impacta diretamente no resultado.

Um aspecto muito importante, é que nem sempre esses valores são conhecidos e precisam ser estimados através de cálculos atuariais e premissas.

Existem diversos tipos de provisões em função do tipo de risco e do segmento a que a empresa pertence.

Vamos conhecer, aqui, as provisões mais comuns (legalmente requeridas) dos ramos de seguros de curto prazo, seguros de longo prazo, outras provisões de seguradoras, sociedades de capitalização e entidades fechadas de previdência complementar.

As provisões técnicas de seguros de curto prazo se aplicam a produtos de seguros com vigência de um ano ou menos, e isso inclui os produtos de operadoras de saúde e seguradoras.

As provisões técnicas de longo prazo se aplicam a produtos de seguro com mais de um ano de vigência e inclui produtos de previdência complementar aberta.

A importância das Provisões Técnicas

O correto dimensionamento e contabilização das provisões técnicas são fundamentais para a gestão de risco e sobrevivência das empresas.

Como se trata de compromissos futuros já assumidos, representam valores que serão cobrados em algum momento. E como o cálculo desses valores envolvem estimativas e premissas, deve ser calculado por um atuário, que é o profissional com habilidade para esse tipo de mensuração.

Se as provisões técnicas estiverem subestimadas, ou seja, se o valor calculado não for suficiente para cobertura dos compromissos futuros da empresa, elas podem comprometer a solvência, a continuidade do negócio.

Se as provisões técnicas estiverem superestimadas, ou seja, se o valor calculado for acima do necessário, elas comprometem a distribuição de lucros, retendo recursos que poderiam ser distribuídos aos acionistas ou investidos.

As auditorias olham muito de perto as variações das provisões técnicas, porque elas impactam diretamente no resultado e na base para tributação.

Constituição e Cobertura

A constituição das provisões técnicas refere-se ao valor alocado no passivo, para fazer face aos compromissos futuros. Já a cobertura, se refere ao valor dos bens dados em garantia das provisões técnicas, que são alocados no ativo.

Portanto, não basta que as provisões sejam bem dimensionadas (constituídas). É importante, também, que a empresa possua bens em valores suficientes para cobrir essas provisões técnicas.