Outras demonstrações contábeis

    Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos – DOAR

Origem é de onde veio o recurso. São origens: as contas do Patrimônio Líquido, como o lucro do exercício, uma vez que gera entrada de recursos e os aumentos de capital decorrente entrada de recursos por parte dos sócios; e as contas do passivo, tais como os empréstimos bancários, que possibilitam novos investimentos.

Na aplicação de recursos é quando o dinheiro realmente sai, é alocado em alguma coisa: no caixa, nos bancos, em investimentos e aplicações financeiras, na compra de ativos que gerarão dinheiro, o prejuízo, os dividendos e participação dos sócios no resultado entre outros.

Como explica o CRC-SP:

A demonstração das origens e aplicações de recursos é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as modificações que originaram as variações no capital circulante líquido da Entidade. Os financiamentos representam as origens dos recursos, e os investimentos, às aplicações desses recursos (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).

Assim tem-se a seguinte estrutura:

Demonstração das origens e aplicação dos recursos

ORIGENS DE RECURSOS
LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
DEPRECIAÇÕES DO exercício
Resultado de equivalência patrimonial
Variações nos resultados de exercícios futuros
Realização do capital social
Contribuições para reservas de capital
Aumento do passivo exigível Em LONGO PRAZO
Redução do ativo realizável Em LONGO PRAZO
Alienação de investimentos e do ativo imobilizado
Dividendos recebidos que não transitaram no resultado do exercício.
Aplicações de recursos
Dividendos distribuídos
Aquisição de direitos do ativo imobilizado
Aumento do ativo investimento
Aumento do ativo diferido
Aumento do ativo realizável Em LONGO PRAZO
Redução do passivo exigível Em LONGO PRAZO
Aumento ou redução do capital circulante líquido

Demonstração da variação do capital circulante

Ativo circulante
Início do exercício menos o final do exercício = variação
Passivo circulante
Início do exercício menos o final do exercício = variação
Aumento ou redução do capital circulante líquido = variação

Assim, na demonstração de origens e aplicação de recursos objetiva-se a identificação das contas que geraram recursos e onde foram aplicados, além de mostrar as variações sofridas no capital circulante.

Vale lembra, também, que é identificado como circulante, tanto no passivo quanto no ativo, as contas que têm mais liquidez, respectivamente, o que tem que pagar e ou vira dinheiro mais rápido e assim, surge o conceito do capital circulante líquido, obtido subtraindo-se o passivo circulante do ativo circulante.

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados foi substituída pela demonstração das mutações do patrimônio Líquido, mas vamos este pequeno espaço para descrevê-la. Uma vez que pode ser útil. Segundo o CRC-SP “a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da Entidade” (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).

Essa demonstração segue a seguinte estrutura:

SALDO INICIAL

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

EFEITOS DA MUDANÇA DE CRITÉRIO CONTÁBIL

RETIFICAÇÃO DE ERRO D EXERCÍCIOS ANTERIORES

PARCELA DE LUCROS INCORPORADOS AO CAPITAL

REVERSÃO DE RESERVAS

DE CONTINGÊNCIAS

DE LUCROS A REALIZAR

LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LUCRO

RESERVA LEGAL

RESERVA ESTATUTÁRIA

DIVIDENDOS OU LUCROS (PREJUÍZOS) ACUMULADOS

Tabela 1

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL

Conforme explica o Conselho Regional de Contabilidade do estado de São Paulo, em sua publicação Demonstrações Contábeis – estruturação e normas:

A demonstração das mutações do patrimônio líquido é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, a movimentação das contas que integram o patrimônio da Entidade (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).

Esse demonstrativo contábil mostra o saldo inicial, a movimentação e o saldo final do capital social, os lucros acumulados e as reservas de capital. Segue a seguir o quadro proposto pelo (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001) para mais esclarecimentos:

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

CAPITAL REALIZADO AUTORIZADO

RESERVAS DE CAPITAL

RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

RESERVAS DE LUCROS

LUCROS ACUMULADOS

TOTAL

CAPITAL

CAPITAL. À REAL.

CORR. MONET

ÁGIO

AÇÕES TESOURARIA

SUBVENÇÕES. INVESTIMENTOS

ATIVOS PRÓPRIOS

ATIVOS DE CONTR.

LEGAL

ESTATUTÁRIA

LUCROS A REAL.

RET. EXPANSÃO

Saldo em 16/2/2010

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

Ajustes de exercícios anteriores, mudança de crédito contábil

XXX

XXX

Imposto de Renda

(XXX)

(XXX)

Aumento de capital em / /

XXX

(XXX)

(XXX)

XXX

Aquisição de ações próprias com reserva de ágio na subscrição

(XXX)

(XXX)

Subvenções, incentivos fiscais e IR

XXX

XXX

Reversão e transferência de reservas

(XXX)

(XXX)

(XXX)

XXX

-

Atualização monetária

XXX

XXX

(XXX)

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

Lucro líquido do exercício

Destinação do lucro líquido do exercício em reservas e dividendos

XXX

XXX

XXX

XXX

(XXX) (XXX)

- (XXX)

Saldo em / /

XXX

(XXX)

XXX

XXX

(XXX)

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

Conforme se pode notar, a demonstração apresenta os grupos de contas do Patrimônio Líquido (capital social, reservas de capital, de reavaliação, de lucros e lucros acumulados), divididos ainda em seus subgrupos.

As notas explicativas

Explica os critérios adotados nas demonstrações contábeis, como por exemplo, a taxa de juros dos empréstimos, financiamento e aplicações financeiras, a forma de como foi contabilizado o estoque e a sua forma de custeio.

Como explica o CRC-SP (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001):

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. As informações nelas contidas devem ser relevantes, complementares e/ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis propriamente ditas. As notas explicativas incluem informações de natureza patrimonial, econômica, financeira, legal, física e social, bem como os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis e eventos subsequentes ao balanço (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).

A antiga lei das sociedades por ações já obrigava àquelas empresas a publicar balanços e complementá-los com notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados da entidade. Segundo o dispositivo § 5° do art. 176 da Lei 6.404/76 são relacionados às seguintes informações que devem estar inclusas nas notas explicativas, devendo indicar:

• Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
• Os investimentos em ouras sociedades, quando relevantes;
• O aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações;
• Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
• A taxa de juros, as datas de vencimentos e as garantias das obrigações em longo prazo;
• O número, espécie e classes das ações do capital social;
• As opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
• Os ajustes de exercícios anteriores;
• Os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

Além da Lei das Sociedades por Ações, as notas explicativas também tiveram seus aspectos abordados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC:

Aspectos a observar na elaboração das notas explicativas:

• As informações devem contemplar os fatores de integridade, autenticidade, precisão, sinceridade e relevância;
• Os textos devem ser simples, objetivos, claros e concisos;
• Os assuntos devem ser ordenados obedecendo à ordem observada nas demonstrações contábeis, tanto para os agrupamentos como para as contas que os compõem;
• Os assuntos relacionados devem ser agrupados, segundo seus atributos comuns;
• Os dados devem permitir comparações com os de datas anteriores;
• As referencias a leis, decretos, regulamentos, Normas Brasileiras de Contabilidade e outros atos normativos devem ser fundamentados e restritos aos casos em que tais citações contribuam para o entendimento do assunto tratado na nota explicativa.

Geralmente as notas explicativas têm muitas páginas em decorrência da grande quantidade de informações que deve esclarecer. Por exemplo, em um estoque de uma indústria há uma serie de itens que não são apresentados nos relatórios de forma detalhada – como o valor de cada unidade de matéria prima, custo, discriminação dos estoques, etc.

Bibliografia

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Demonstrações comtábeis: estruturação e normas, 2001