sexta-feira, 29 de abril de 2016

Outras demonstrações contábeis


        Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos – DOAR

Origem é de onde veio o recurso. São origens: as contas do Patrimônio Líquido, como o lucro do exercício, uma vez que gera entrada de recursos e os aumentos de capital decorrente entrada de recursos por parte dos sócios; e as contas do passivo, tais como os empréstimos bancários, que possibilitam novos investimentos.
Na aplicação de recursos é quando o dinheiro realmente sai, é alocado em alguma coisa: no caixa, nos bancos, em investimentos e aplicações financeiras, na compra de ativos que gerarão dinheiro, o prejuízo, os dividendos e participação dos sócios no resultado entre outros.
Como explica o CRC-SP:
A demonstração das origens e aplicações de recursos é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as modificações que originaram as variações no capital circulante líquido da Entidade. Os financiamentos representam as origens dos recursos, e os investimentos, às aplicações desses recursos (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).
Assim tem-se a seguinte estrutura:

Demonstração das origens e aplicação dos recursos
    ORIGENS DE RECURSOS
      LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
      DEPRECIAÇÕES DO exercício
      Resultado de equivalência patrimonial
      Variações nos resultados de exercícios futuros
      Realização do capital social
      Contribuições para reservas de capital
      Aumento do passivo exigível Em LONGO PRAZO
      Redução do ativo realizável Em LONGO PRAZO
      Alienação de investimentos e do ativo imobilizado
      Dividendos recebidos que não transitaram no resultado do exercício.
    Aplicações de recursos
      Dividendos distribuídos
      Aquisição de direitos do ativo imobilizado
      Aumento do ativo investimento
      Aumento do ativo diferido
      Aumento do ativo realizável Em LONGO PRAZO
      Redução do passivo exigível Em LONGO PRAZO
    Aumento ou redução do capital circulante líquido
Demonstração da variação do capital circulante
    Ativo circulante
      Início do exercício menos o final do exercício = variação
    Passivo circulante
      Início do exercício menos o final do exercício = variação
    Aumento ou redução do capital circulante líquido = variação
Assim, na demonstração de origens e aplicação de recursos objetiva-se a identificação das contas que geraram recursos e onde foram aplicados, além de mostrar as variações sofridas no capital circulante.
Vale lembra, também, que é identificado como circulante, tanto no passivo quanto no ativo, as contas que têm mais liquidez, respectivamente, o que tem que pagar e ou vira dinheiro mais rápido e assim, surge o conceito do capital circulante líquido, obtido subtraindo-se o passivo circulante do ativo circulante.


      Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados foi substituída pela demonstração das mutações do patrimônio Líquido, mas vamos este pequeno espaço para descrevê-la. Uma vez que pode ser útil. Segundo o CRC-SP “a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da Entidade” (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).
Essa demonstração segue a seguinte estrutura:
SALDO INICIAL
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EFEITOS DA MUDANÇA DE CRITÉRIO CONTÁBIL
RETIFICAÇÃO DE ERRO D EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARCELA DE LUCROS INCORPORADOS AO CAPITAL
REVERSÃO DE RESERVAS
DE CONTINGÊNCIAS
DE LUCROS A REALIZAR
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LUCRO
RESERVA LEGAL
RESERVA ESTATUTÁRIA
DIVIDENDOS OU LUCROS (PREJUÍZOS) ACUMULADOS
Tabela 1

      Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL

Conforme explica o Conselho Regional de Contabilidade do estado de São Paulo, em sua publicação Demonstrações Contábeis – estruturação e normas:
A demonstração das mutações do patrimônio líquido é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, a movimentação das contas que integram o patrimônio da Entidade (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).
Esse demonstrativo contábil mostra o saldo inicial, a movimentação e o saldo final do capital social, os lucros acumulados e as reservas de capital. Segue a seguir o quadro proposto pelo (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001) para mais esclarecimentos:
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

CAPITAL REALIZADO AUTORIZADO
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
RESERVAS DE LUCROS
LUCROS ACUMULADOS
TOTAL
CAPITAL
CAPITAL. À REAL.
CORR. MONET
ÁGIO
AÇÕES TESOURARIA
SUBVENÇÕES. INVESTIMENTOS
ATIVOS PRÓPRIOS
ATIVOS DE CONTR.
LEGAL
ESTATUTÁRIA
LUCROS A REAL.
RET. EXPANSÃO


Saldo em 16/2/2010
XXX

XXX
XXX

XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
Ajustes de exercícios anteriores, mudança de crédito contábil












XXX
XXX
Imposto de Renda












(XXX)
(XXX)
Aumento de capital em / /
XXX
(XXX)



(XXX)







XXX
Aquisição de ações próprias com reserva de ágio na subscrição




(XXX)








(XXX)
Subvenções, incentivos fiscais e IR





XXX







XXX
Reversão e transferência de reservas






(XXX)
(XXX)


(XXX)

XXX
-
Atualização monetária


XXX
XXX
(XXX)
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
Lucro líquido do exercício














Destinação do lucro líquido do exercício em reservas e dividendos








XXX
XXX
XXX
XXX
(XXX) (XXX)
- (XXX)
Saldo em / /
XXX
(XXX)
XXX
XXX
(XXX)
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
Conforme se pode notar, a demonstração apresenta os grupos de contas do Patrimônio Líquido (capital social, reservas de capital, de reavaliação, de lucros e lucros acumulados), divididos ainda em seus subgrupos.


      As notas explicativas

Explica os critérios adotados nas demonstrações contábeis, como por exemplo, a taxa de juros dos empréstimos, financiamento e aplicações financeiras, a forma de como foi contabilizado o estoque e a sua forma de custeio.
Como explica o CRC-SP (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001):
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. As informações nelas contidas devem ser relevantes, complementares e/ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis propriamente ditas. As notas explicativas incluem informações de natureza patrimonial, econômica, financeira, legal, física e social, bem como os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis e eventos subsequentes ao balanço (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001).
A antiga lei das sociedades por ações já obrigava àquelas empresas a publicar balanços e complementá-los com notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados da entidade. Segundo o dispositivo § 5° do art. 176 da Lei 6.404/76 são relacionados às seguintes informações que devem estar inclusas nas notas explicativas, devendo indicar:
  • Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
  • Os investimentos em ouras sociedades, quando relevantes;
  • O aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações;
  • Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
  • A taxa de juros, as datas de vencimentos e as garantias das obrigações em longo prazo;
  • O número, espécie e classes das ações do capital social;
  • As opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
  • Os ajustes de exercícios anteriores;
  • Os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
Além da Lei das Sociedades por Ações, as notas explicativas também tiveram seus aspectos abordados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC:
Aspectos a observar na elaboração das notas explicativas:
  • As informações devem contemplar os fatores de integridade, autenticidade, precisão, sinceridade e relevância;
  • Os textos devem ser simples, objetivos, claros e concisos;
  • Os assuntos devem ser ordenados obedecendo à ordem observada nas demonstrações contábeis, tanto para os agrupamentos como para as contas que os compõem;
  • Os assuntos relacionados devem ser agrupados, segundo seus atributos comuns;
  • Os dados devem permitir comparações com os de datas anteriores;
  • As referencias a leis, decretos, regulamentos, Normas Brasileiras de Contabilidade e outros atos normativos devem ser fundamentados e restritos aos casos em que tais citações contribuam para o entendimento do assunto tratado na nota explicativa.
Geralmente as notas explicativas têm muitas páginas em decorrência da grande quantidade de informações que deve esclarecer. Por exemplo, em um estoque de uma indústria há uma serie de itens que não são apresentados nos relatórios de forma detalhada – como o valor de cada unidade de matéria prima, custo, discriminação dos estoques, etc.




Bibliografia
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2001: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Demonstrações comtábeis: estruturação e normas, 2001