Seja em
nosso cotidiano, seja através dos jornais, rádio e televisão,
deparamo-nos com inúmeras questões econômicas, como por exemplo:
Aumento
de preços; Períodos de crise econômica ou de crescimento;
Desemprego; setores que crescem mais do que outros; Diferenças
salariais, dissídios coletivos; Crises no balanço de pagamentos;
Valorização ou desvalorização da taxa de câmbio; Ociosidades em
alguns setores de atividade; Diferença de renda entre as várias
regiões do país; Taxas de juros; Déficit governamental; Elevação
de impostos e taxas públicas [VASCONCELLOS & GARCIA, 2002]1.
O objetivo
básico da Economia é analisar os problemas econômicos da sociedade
e a partir disso formular soluções para resolvê-las.
A palavra
economia deriva do grego oikonomos (de oikos, casa, e
nomos, lei), que significa a administração de uma casa, ou
do Estado, e pode ser assim definida:
Economia
é a ciência social que estuda como o individuo e as sociedades
decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção
de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias
pessoas e grupos de sociedades, a fim de satisfazer as necessidades
humanas. Em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção
são escassos; contudo, as necessidades humanas são ilimitadas, e
sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a escolher entre
alternativas de produção e de distribuição dos resultados da
atividade produtiva aos vários grupos da sociedade [VASCONCELLOS & GARCIA, 2002].
Essa
definição contém vários conceitos importantes, que são a base e
o objeto do estudo da Ciência Econômica, quais sejam: escolha,
escassez, necessidades, recursos, produção e distribuição. Os
recursos escassos são os recursos utilizados para o atendimento às
necessidades humanas. São exemplos os rios, que fornecem água e que
geram energia para hidrelétricas; o solo, onde se cultiva o alimento
da sociedade; o petróleo, item básico como matéria-prima para
inúmeros produtos e fonte de energia; todos meios básicos para a
criação dos chamados bens de produção, como pro exemplo, as
máquinas. Os recursos escassos por sua vez, suprem as necessidades
humanas ilimitadas. O ser humano sempre vai necessitar de vestuário,
se for estudante vai carecer de livros, canetas, transporte, etc.,
todos componentes de imperativos ao longo de toda vida do individuo.
Os
recursos escassos são os recursos usados para atender ou suprir as
necessidades humanas. São exemplos os rios, o solo, o petróleo,
todos itens básicos para a criação e produção de bens. Suprem as
necessidades humanas, que são por sua vez, ilimitadas, como por
exemplo, a necessidade de vestuário, de livros, de alimentos,
transporte, todos utilizados até o fim da vida do indivíduo.
O governo
é o responsável pela escolha de como deve empregar os recursos para
as necessidades humanas ilimitadas. É a chamada política econômica.
Do ponto
de vista moral as avaliações tanto de produtos quanto de impactos
de políticas podem caminhar em duas direções, Por um lado, a
motivação pode estar na moralidade positiva, legal, notadamente no
que se refere à probidade dos gestores e usuários na gestão do
programa e na apropriação dos seus benefícios. Exemplo notório
desse tipo de avaliação são as auditorias contábeis, quer
financeiras ou de material. Neste caso a avaliação é
administrativa e legal, situação que não nos interessa neste
trabalho. Por outro lado, a motivação pode estar, não na
moralidade administrativa, mas na moralidade política ou social. Ou
seja, se os propósitos das políticas ou programas são condizentes
com princípios de justiça política e social minimamente aceitos
[FIGUEIREDO &CHEIBUB, 1986]2.
Encontram-se
nesta vertente as políticas ou programas cujos objetivos não vão
além da própria distribuição de bens e serviços, sem preocupação
específica com mudanças. E óbvio que qualquer produto
governamental pode ser visto como pretendendo algum impacto. A
própria reprodução rotineira de alguma coisa pode ser interpretada
como um propósito efetivo de evitar a deterioração de prestação
dos serviços públicos, o que não deixa de ser um impacto. No
entanto, para efeito de classificação conceitual, é perfeitamente
plausível incluirmos nesta categoria aquelas políticas que não
visam uma mudança ou uma alteração em determinada condição
social. Políticas de emprego, de absorção escolar, em suma, de
atendi- mento ao público nos mais variados setores, que buscam
atender apenas ao crescimento vegetativo de demandas decorrentes do
crescimento demográfico, não visam em si nenhuma mudança entre o
presente e o futuro [FIGUEIREDO &CHEIBUB, 1986].
Bibliografia
FIGUEIREDO, Marcus; CHEIBUB, Angélica Maria,
Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de
referência teórica, set./dez 1986
FRIEDEN, Jeffry A. (Tradução: Vivian Mannheimer), Capitalismo
global: História econômica e política do século XX, 2006
VASCONCELLOS, Marco Antônio S.; GARCIA, Manuel E.,
Fundamentos de Economia, 2002
1VASCONCELLOS,
Marco Antonio S., e Manuel E. GARCIA. Fundamentos de Economia.
Edição: Departamento de Economia da FEA-USP. São Paulo: Saraiva,
2002
2FIGUEIREDO,
Marcus; CHEIBUB, Angélica Maria. Avaliação política e avaliação
de políticas: um quadro de referência teórica. In: Análise da
Conjuntura, set./dez 1986, v. 3, n. 1, pp. 107-127.
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