O objetivo perseguido por
uma grande parcela de gestores governamentais quando se refere a Avaliação de Desempenho das entidades
públicas, é o de determinar as diretrizes, os planos estratégicos e
operacionais, os objetivos e as metas dessas organizações e os processos de trabalho
no sentido de promover sua efetividade, eficácia e eficiência que associados com a busca de produtividade e
qualidade de produtos e de processos produtivos podem conduzir a um resultado
altamente satisfatório. Nesta postagem trataremos um pouco sobre a avaliação de desempenho das Entidades Públicas quanto aos Contratos de Gestão.
A princípio, é necessário que o Governo zele para que
tanto estes como os objetivos econômicos
e sociais sejam atingidos, e, para isto
se faz necessário a adoção de uma administração por objetivos que:
-
resgate
a função planejamento, definindo planos, diretrizes, prioridades, planos
de ação a nível funcional, setorial e regional;
-
as secretarias orientem os órgãos subordinados para que os planos, objetivos e metas de cada
entidade sejam orientados para um crescente atendimento das necessidades
sociais, segundo a missão de cada entidade, observando-se a
qualidade e da amplitude de seus
serviços;
-
exista vontade política em reestruturar e
modernizar o setor público, enfrentando os naturais conflitos
politico-institucionais;
-
a diretoria designada para a entidade seja
competente para assumir os papéis projetadas para ela e receba
apoio governamental e os meio indispensáveis para o cumprimento de suas
atribuições.
Os interesses dos órgãos supervisionados, a princípio,
coadunam-se com aqueles do Governo. À medida em que se consolidam como
entidades e como grupos sociais corporativos, desenvolvem alguns objetivos
próprios, são eles:
-
o desenvolvimento e a garantia de autonomia de gestão;
-
a
reprodução da entidade, enquanto integridade econômica, social e
corporativa;
-
a expansão das atividades da entidade;
-
a proteção em relação a ingerências
externas, inclusive a criação de barreiras à eventual privatização das
atividades da entidade.
É a sociedade quem se beneficia das decisões públicas emergentes de
melhores sistemas de planejamento e de avaliação de desempenho no sentido de receber serviços públicos em
maior extensão e de melhor qualidade e pagar menores preços por serviços
públicos e ter estabilizada, ou até mesmo
reduzida, sua carga de impostos.
A sociedade juntamente com o seu represente
legal, o Poder Legislativo, através de associações de qualquer natureza, poderá
à medida em que os compromissos venham a ser divulgados publicamente, conhecer as metas de serviços e de
eficiência programados por cada entidade pública, de avaliar seu cumprimento,
as causas do descumprimento de metas. Mecanismos mais democráticos de controle
do Estado pela sociedade poderão se apoiar nesse instrumento.
Sistemas de Avaliação de
desempenho não podem ser sobrecarga adicional aos já excessivos controles de
meios. Assim sendo, sua validação depende de vontade política do Estado em
extinguir e simplificar controles que, ao cercear a autonomia gerencial da
entidades, impedem ganhos de eficiência indispensáveis.
O objetivos da avaliação
do desempenho das organizações públicas
é considerar: as diretrizes, os planos estratégicos e operacionais, os
objetivos e metas dessas organizações, o
processo de trabalho no sentido de promover sua efetividade, eficácia e
eficiência em busca da produtividade e qualidade dos produtos e de processos
produtivos. Estas são as três condições básicas, e quando presentes em
conjunto, permitem afirmar que uma organização apresentou um bom
desempenho técnico, administrativo e
gerencial. Na ausência de uma delas, pode-se questionar o desempenho da
entidade.
EFETIVIDADE
- entende-se
como o grau de satisfação das
necessidades e dos desejos da sociedade pelos serviços prestados pela
instituição, ou ainda, pode ser apresentada como o grau de atendimento ao
mercado potencial pelos serviços da
entidade. Ao conceito de efetividade se associa uma dimensão quantitativa e
outra relativa à qualidade dos serviços prestados, (pode-se afirmar que ele
mais claramente se associa a idéias de qualidade). No caso de órgãos
governamentais, a avaliação da sua efetividade muitas vezes deve contemplar o
atendimento a determinados objetivos e extratos sociais, outras vezes o mercado
potencial é o de entidades privadas ou públicas cuja atividade econômica ou
social o governo decide incentivar.
Para ratificar o que se
afirma sendo o conceito de efetividade o mais próximo da qualidade, considera-se
que uma organização deve procurar atender, com relação à qualidade, os
três objetivos a seguir:[1]
1o.) atingir e
manter a qualidade de seu produto ou serviço
de maneira a atender, continuamente, às necessidades explícitas ou implícitas
dos compradores;
2o.) prover de
confiança a sua própria
administração, ressaltando-se que a qualidade pretendida está sendo atingida e
mantida;
3o.)
prover de confiança a seus compradores,
de que a qualidade pretendida está sendo ou será atingida no produto fornecido
ou no serviço prestado
EFICÁCIA
- é
o estágio em que as metas de uma
organização, para um dado período de tempo, foram efetivamente atingidas.
O
conceito de eficácia também está associado ao de qualidade de processos
produtivos, no sentido de que, ser eficaz pressupõe o fiel atendimento às
especificações de uma dada meta, sem desvios de rota em relação ao cumprimento
das intenções programadas.
Exemplos de indicadores de eficácia:
a) parcela
(%) de qualquer meta programada para um período predeterminado, que foi
realmente atingida até o final desse período;
b) alteração
da orientação da execução para objetivos não programados (ineficácia)
EFICIÊNCIA
- é
a capacidade de produção da entidade[2],
de bens e serviços, com o uso, o mais racional possível de um conjunto de
insumos necessários a essa produção.
Estes insumos são: os recursos humanos, os materiais e componentes, os serviços
e o uso do capital físico[3];
Quando se quer avaliar a
eficiência procura-se o índice de
produtividade, e pode-se escolher o
conceito técnico de produtividade física ou o conceito econômico de
produtividade de custos, ambos devem ser considerados numa análise de
eficiência e este índice de
produtividade uma vez utilizado deve-se
ter o cuidado de verificar os seus resultados pois ele só a traduz quando a
qualidade do produto ou do serviço não for
comprometida. A gestão de qualidade possui dois aspectos inter-relacionados[4]:
1º) as necessidades e os interesses da
empresa - é uma necessidade para a empresa obter e manter a qualidade desejada
a um custo ótimo. O atendimento a este aspecto de qualidade está relacionado
com a utilização eficiente planejada dos recursos tecnológicos, humanos e
materiais disponíveis para a empresa;
2º) para o cliente há
necessidade de confiar na capacidade da empresa em fornecer com a qualidade
desejada, bem como a manutenção contínua dessa qualidade.
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