O
terceiro item da Seção 2 apresenta a coleção de características
qualitativas das informações a serem apresentadas nos
demonstrativos contábeis. Há de se destacar que quando falamos em
características qualitativas estamos nos referindo à qualidade do
dado apresentado, e não ao número ou valor monetário por ele
expresso. A norma define dez características, a saber:
Compreensibilidade, relevância, materialidade,
confiabilidade, primazia da essência sobre a forma,
prudência, integridade, comparabilidade,
tempestividade e equilíbrio entre custos e benefícios.
Podemos entender que esses elementos são requisitos de certificação
de qualidade para as demonstrações contábeis e alguns deles são
equivalentes a alguns princípios gerais da contabilidade
Compreensibilidade1
2.4 A
informação apresentada em demonstrações contábeis deve ser
apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que têm
conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de
contabilidade, e a disposição de estudar a informação com
razoável diligência. Entretanto, a necessidade por
compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam
omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil
demais para alguns usuários.
A
compreensibilidade, como o próprio nome sugere, diz que uma
das qualidades essenciais das demonstrações contábeis é de que
elas sejam compreensíveis, de forma que qualquer indivíduo com o
mínimo de entendimento na área possa pegar um relatório e dele
extrair informações elementares acerca da situação patrimonial,
financeira e de desempenho da empresa.
A
norma adiciona mais uma prerrogativa: que deve-se tomar o cuidado
para fazer com que as informações apresentadas nos relatórios
sejam dispostas de forma fácil de se entender – mas isso pode
gerar a dificuldade em acrescentar informações mais técnicas e
complexas, o que faria com que alguns profissionais simplesmente
deixem de colocar tais informações – e colocar ainda as
informações mais complexas relevantes, mesmo estas não sendo tão
fáceis de serem entendidas. Vamos a um exemplo mais concreto:
O
escritório de contabilidade da empresa de pequeno porte X vai emitir
os livros obrigatórios da escrituração contábil digital e para a
escrituração fiscal contábil. Ao conferir a escrituração o
escritório confirmou que a empresa ficou com mais de seis mil
lançamentos no ano-calendário a ser declarado, bem como seu plano
de contas, simples num arquivo PDF, já tem mais de cinco folhas.
Perante tal situação o escritório resolveu ajustar alguns
lançamentos, reclassificando muitas contas distintas numa única que
generalize a situação de todas. Fizeram então o planejado e
justificaram tal atitude pois já tinham vasta experiência no quanto
é conturbado adaptar as contas dos planos de contas de suas empresas
clientes ao plano de contas referencial imposto pela Secretaria da
Fazenda. Mas disso surge um problema: o escritório pegou várias
contas de parcelamentos de tributos de diferentes períodos e
vencimentos e alocou todos numa única conta de passivo circulante
denominada “Parcelamentos a Pagar” Depois pegou vários
pagamentos para fornecedores, contas de alugueis e manutenção e
alocou numa conta de despesa denominada “Diversos”.
Diante
de tal ação temos duas análises: para o segundo caso a empresa
pode alocar vários pagamentos numa única conta no plano de contas
caso esta seja irrelevante perto do faturamento ou os seus pagamentos
ou saldo final sejam ínfimos perto dos saldos em disponibilidades.
Ou seja, caso sejam imateriais – como veremos mais adiante – mas
mesmo assim, não é proveitoso dar o nome para conta de “diversos”,
pois isso quebra o detalhamento do relatório. Seria melhor colocar
um nome autoexplicativo, como por exemplo, aluguéis, contas a pagar,
fornecedores diversos. Um nome demasiadamente genérico faz com que o
usuário tenha que buscar outras fontes além dos demonstrativos
contábeis básicos Balanço Patrimonial e Demonstração do
Resultado do Exercício para poder compreender o que movimentou os
saldos ali constantes.
Já
para o primeiro caso a situação é realmente aquele mau exemplo a
ser evitado numa contabilidade regular. Visto que contas a pagar de
financiamentos, empréstimos e parcelamentos são em sua essência
compostos por valores altos de longa duração para a quitação
plena. O usuário que se deparar com uma conta dessas certamente não
teria elementos suficientes para entender por si mesmos quais são os
tributos parcelados, tendo que buscar em livros contábeis como o
Livro Razão ou Diário para sanar suas dúvidas.
Logo,
informações pertinentes para o entendimento da saúde financeira da
empresa devem constar de forma clara nos demonstrativos contábeis e
para os que insistem em não usar, há sempre como emitir notas
explicativas detalhando pontos críticos e complexos nos Balanços,
até porque, é para isso que estas existem.
Relevância2
2.5
A informação fornecida em demonstrações contábeis deve ser
relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A
informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de
influenciar as decisões econômicas de usuários, ajudando-os a
avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando,
ou corrigindo, suas avaliações passadas.
A
qualidade de relevância define que as informações devem ter
um propósito para constarem nos demonstrativos contábeis. Isso é
algo que se liga diretamente à questão da compreensibilidade e da
materialidade, uma vez que a contabilidade deve zelar para que seus
relatórios saiam com informações úteis e de entendimento possível
por qualquer um com conhecimentos razoáveis, sem, no entanto,
eliminar informações pertinentes, mas também, sem precisar encher
o demonstrativo com informações inúteis, que apenas poluiriam a
visão do usuário sobre a empresa no quesito de informações. Em
síntese, é não colocar nos relatórios o que não cabe a eles.
Para
entender melhor o que seria algo relevante para uma empresa vamos
analisar as informações que são geradas pelos dois principais
relatórios da contabilidade: a Demonstração do Resultado do
Exercício e o Balanço Patrimonial. No primeiro a informação
apresentada é sobre o desempenho da organização, uma vez que
confronta as receitas contra os custos e despesas. E como o próprio
nome do relatório indica, as contas que serão incluídas nele
objetivam permitir análise de resultado (lucro ou prejuízo) por
esta razão seria incabível no demonstrativo colocar no grupo de
contas de depreciação do imobilizado, as descrições completas dos
ativos adquiridos, ou até mesmo mencioná-los antes do valor de cada
depreciação. É uma informação útil? Até que decerto ponto sim,
pois permitiria ao usuário saber qual item de seu Ativo Imobilizado
contribui para o maior custo com depreciação, mas isso é
irrelevante pois já temos outro demonstrativo para isso, que é o
Balanço Patrimonial.
E
para o Balanço Patrimonial, o que seria algo irrelevante? Vamos
supor que no relatório acrescentamos ao final de cada grupo de
contas do ativo e do passivo como contribuíram para o saldo final de
caixa. Por exemplo, no Balanço Patrimonial colocamos algo do tipo:
Clientes – saldo anterior: +2.500,00, saldo final: -1.600,00,
contribuição: entrada de 900,00 no caixa no ano. É uma informação
útil? Até que é, mas não cabe isso no BP, uma vez que o usuário
deste relatório procura saber os saldos de bens, direitos,
obrigações, calcular variações de um ano para outro. É uma
informação que pode sim servir para uma futura tomada de decisão
mas já existe relatório para isso, que é a Demonstração de Fluxo
de Caixa.
E
o que seriam informações completamente irrelevantes e inúteis para
um relatório, de forma mais ampla, incluindo aqui livro Razão,
Diário, Balancetes? Podemos citar as descrições dos materiais
adquiridos para uso e consumo de pequeno valor em todos os seus
pormenores. Supomos que uma empresa compre itens para manutenção,
para limpeza, copa e cozinha e na nota fiscal fiquem constando ao
final mais de cem itens. Seria desnecessário acrescentar a descrição
de cada um deles nos históricos nos lançamentos. Isso geraria
folhas em demasia. Por exemplo, em vez de digitar na descrição do
lançamento compra de parafuso a R$ 2,50, pregos a R$ 4,30, cola
Super Bonder a R$ 5,80, sabonete líquido a R$ 4,00, papel higiênico
a R$ 3,00 é melhor colocar uma partida de despesas com manutenção
de R$ 12,60 e outra para despesa com higiene pessoal a R$ 7,00,
finalizando com um crédito em conta-corrente ou caixa de R$ R4
19,00. Como resultado são menos folhas para imprimir. E o mesmo
daria para fazer, agrupando contas muito semelhantes e de baixo
valor, como contas de água, esgoto, energia elétrica. Temos que ter
em mente que se enchemos os relatórios com grupos de informações
desnecessárias iremos na realidade complicar a leitura do usuário,
que não participou da montagem dos demonstrativos e poderá se
perder em meio a tantas informações, ficando sem saber definir qual
o objetivo a focar.
1Palavra-chave:
relatórios devem ser de fácil entendimento, trazendo informações
claras.
2Palavras-chave:
informações úteis para a empresa e para os usuários na tomada de
decisões.
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