sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis


Nesta postagem apresentaremos as duas primeiras características qualitativas de informação em demonstrações contábeis.
Mas antes de começar, que dar dar uma olhada em como começa essa seção da norma? Acesse aqui:


O terceiro item da Seção 2 apresenta a coleção de características qualitativas das informações a serem apresentadas nos demonstrativos contábeis. Há de se destacar que quando falamos em características qualitativas estamos nos referindo à qualidade do dado apresentado, e não ao número ou valor monetário por ele expresso. A norma define dez características, a saber: Compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, integridade, comparabilidade, tempestividade e equilíbrio entre custos e benefícios. Podemos entender que esses elementos são requisitos de certificação de qualidade para as demonstrações contábeis e alguns deles são equivalentes a alguns princípios gerais da contabilidade
Compreensibilidade1
2.4 A informação apresentada em demonstrações contábeis deve ser apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e a disposição de estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários.
A compreensibilidade, como o próprio nome sugere, diz que uma das qualidades essenciais das demonstrações contábeis é de que elas sejam compreensíveis, de forma que qualquer indivíduo com o mínimo de entendimento na área possa pegar um relatório e dele extrair informações elementares acerca da situação patrimonial, financeira e de desempenho da empresa.
A norma adiciona mais uma prerrogativa: que deve-se tomar o cuidado para fazer com que as informações apresentadas nos relatórios sejam dispostas de forma fácil de se entender – mas isso pode gerar a dificuldade em acrescentar informações mais técnicas e complexas, o que faria com que alguns profissionais simplesmente deixem de colocar tais informações – e colocar ainda as informações mais complexas relevantes, mesmo estas não sendo tão fáceis de serem entendidas. Vamos a um exemplo mais concreto:
O escritório de contabilidade da empresa de pequeno porte X vai emitir os livros obrigatórios da escrituração contábil digital e para a escrituração fiscal contábil. Ao conferir a escrituração o escritório confirmou que a empresa ficou com mais de seis mil lançamentos no ano-calendário a ser declarado, bem como seu plano de contas, simples num arquivo PDF, já tem mais de cinco folhas. Perante tal situação o escritório resolveu ajustar alguns lançamentos, reclassificando muitas contas distintas numa única que generalize a situação de todas. Fizeram então o planejado e justificaram tal atitude pois já tinham vasta experiência no quanto é conturbado adaptar as contas dos planos de contas de suas empresas clientes ao plano de contas referencial imposto pela Secretaria da Fazenda. Mas disso surge um problema: o escritório pegou várias contas de parcelamentos de tributos de diferentes períodos e vencimentos e alocou todos numa única conta de passivo circulante denominada “Parcelamentos a Pagar” Depois pegou vários pagamentos para fornecedores, contas de alugueis e manutenção e alocou numa conta de despesa denominada “Diversos”.
Diante de tal ação temos duas análises: para o segundo caso a empresa pode alocar vários pagamentos numa única conta no plano de contas caso esta seja irrelevante perto do faturamento ou os seus pagamentos ou saldo final sejam ínfimos perto dos saldos em disponibilidades. Ou seja, caso sejam imateriais – como veremos mais adiante – mas mesmo assim, não é proveitoso dar o nome para conta de “diversos”, pois isso quebra o detalhamento do relatório. Seria melhor colocar um nome autoexplicativo, como por exemplo, aluguéis, contas a pagar, fornecedores diversos. Um nome demasiadamente genérico faz com que o usuário tenha que buscar outras fontes além dos demonstrativos contábeis básicos Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício para poder compreender o que movimentou os saldos ali constantes.
Já para o primeiro caso a situação é realmente aquele mau exemplo a ser evitado numa contabilidade regular. Visto que contas a pagar de financiamentos, empréstimos e parcelamentos são em sua essência compostos por valores altos de longa duração para a quitação plena. O usuário que se deparar com uma conta dessas certamente não teria elementos suficientes para entender por si mesmos quais são os tributos parcelados, tendo que buscar em livros contábeis como o Livro Razão ou Diário para sanar suas dúvidas.
Logo, informações pertinentes para o entendimento da saúde financeira da empresa devem constar de forma clara nos demonstrativos contábeis e para os que insistem em não usar, há sempre como emitir notas explicativas detalhando pontos críticos e complexos nos Balanços, até porque, é para isso que estas existem.
Relevância2
2.5     A informação fornecida em demonstrações contábeis deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas.
A qualidade de relevância define que as informações devem ter um propósito para constarem nos demonstrativos contábeis. Isso é algo que se liga diretamente à questão da compreensibilidade e da materialidade, uma vez que a contabilidade deve zelar para que seus relatórios saiam com informações úteis e de entendimento possível por qualquer um com conhecimentos razoáveis, sem, no entanto, eliminar informações pertinentes, mas também, sem precisar encher o demonstrativo com informações inúteis, que apenas poluiriam a visão do usuário sobre a empresa no quesito de informações. Em síntese, é não colocar nos relatórios o que não cabe a eles.
Para entender melhor o que seria algo relevante para uma empresa vamos analisar as informações que são geradas pelos dois principais relatórios da contabilidade: a Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial. No primeiro a informação apresentada é sobre o desempenho da organização, uma vez que confronta as receitas contra os custos e despesas. E como o próprio nome do relatório indica, as contas que serão incluídas nele objetivam permitir análise de resultado (lucro ou prejuízo) por esta razão seria incabível no demonstrativo colocar no grupo de contas de depreciação do imobilizado, as descrições completas dos ativos adquiridos, ou até mesmo mencioná-los antes do valor de cada depreciação. É uma informação útil? Até que decerto ponto sim, pois permitiria ao usuário saber qual item de seu Ativo Imobilizado contribui para o maior custo com depreciação, mas isso é irrelevante pois já temos outro demonstrativo para isso, que é o Balanço Patrimonial.
E para o Balanço Patrimonial, o que seria algo irrelevante? Vamos supor que no relatório acrescentamos ao final de cada grupo de contas do ativo e do passivo como contribuíram para o saldo final de caixa. Por exemplo, no Balanço Patrimonial colocamos algo do tipo: Clientes – saldo anterior: +2.500,00, saldo final: -1.600,00, contribuição: entrada de 900,00 no caixa no ano. É uma informação útil? Até que é, mas não cabe isso no BP, uma vez que o usuário deste relatório procura saber os saldos de bens, direitos, obrigações, calcular variações de um ano para outro. É uma informação que pode sim servir para uma futura tomada de decisão mas já existe relatório para isso, que é a Demonstração de Fluxo de Caixa.
E o que seriam informações completamente irrelevantes e inúteis para um relatório, de forma mais ampla, incluindo aqui livro Razão, Diário, Balancetes? Podemos citar as descrições dos materiais adquiridos para uso e consumo de pequeno valor em todos os seus pormenores. Supomos que uma empresa compre itens para manutenção, para limpeza, copa e cozinha e na nota fiscal fiquem constando ao final mais de cem itens. Seria desnecessário acrescentar a descrição de cada um deles nos históricos nos lançamentos. Isso geraria folhas em demasia. Por exemplo, em vez de digitar na descrição do lançamento compra de parafuso a R$ 2,50, pregos a R$ 4,30, cola Super Bonder a R$ 5,80, sabonete líquido a R$ 4,00, papel higiênico a R$ 3,00 é melhor colocar uma partida de despesas com manutenção de R$ 12,60 e outra para despesa com higiene pessoal a R$ 7,00, finalizando com um crédito em conta-corrente ou caixa de R$ R4 19,00. Como resultado são menos folhas para imprimir. E o mesmo daria para fazer, agrupando contas muito semelhantes e de baixo valor, como contas de água, esgoto, energia elétrica. Temos que ter em mente que se enchemos os relatórios com grupos de informações desnecessárias iremos na realidade complicar a leitura do usuário, que não participou da montagem dos demonstrativos e poderá se perder em meio a tantas informações, ficando sem saber definir qual o objetivo a focar.
1Palavra-chave: relatórios devem ser de fácil entendimento, trazendo informações claras.

2Palavras-chave: informações úteis para a empresa e para os usuários na tomada de decisões.