terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Conceitos de receitas, ganhos, despesas e perdas no NBC TG 1000 (R1)

Conforme o texto, podemos definir que tanto receitas quanto despesas são diferenciadas pelas formas de como afetam as contas de ativo e passivo, ou mais exatamente, qual dos dois grupos do Balanço Patrimonial é aumentado ou diminuído.


Quando estamos estudando Ciências Contábeis, seja nos cursos técnicos quanto nos bancos de faculdade, lá nas disciplinas de fundamentos de contabilidade e teorias somos bombardeados com os conceitos básicos desse ramos do conhecimento humano aplicado às empresas, às finanças e à toda sorte de meios e cenários que trabalham com o patrimônio matematicamente. Neste tópico trataremos dos dois conceitos principais e opostos dos resultados apresentados segundo os critérios da NBC TG 1000 (R1): as receitas e as despesas.


Receita

O item 2.25 e 2.26 da Norma NBC TG 1000 (R1) detalham os conceitos dos grupos de contas de resultados apresentados na DRE, como forma de reforçar os conceitos vistos nos bancos de faculdade e nos cursos técnicos. O primeiro item trata das definições de receitas, englobando tanto aquelas conhecidas por faturamento (prestação de serviços e vendas de mercadorias e produtos), quanto os ganhos naquelas atividades não exatamente ligadas à função principal da empresa.
Segundo o que define o texto temos que:
2.25   A definição de receita abrange tanto as receitas propriamente ditas quanto os ganhos. Receita propriamente dita é um aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, lucros distribuídos, royalties e aluguéis.
O texto começa definindo que uma Receita pode ser tanto uma proveniente das atividades fundamentais da pessoa jurídica ou física que contenha patrimônio a ser mensurado, quanto o ganho, que é o aumento de patrimônio líquido e de ativos mas que não tem razão nos esforços próprios. Para iniciar, o item 2.25 trata duas divisões da receita: as propriamente ditas e os ganhos.
Devemos entender que as receitas propriamente ditas são geradas pelos esforços da própria empresa. São assim exemplos o faturamento conseguido pelo sacrifício de bens (estoques, produtos) que retorna para a organização em forma de recursos financeiros (dinheiro em caixa ou em conta corrente). Assim, qualquer venda de mercadoria pode ser considerada uma receita, bem como a venda de um produto por ela fabricado ou a prestação de serviços feitos por funcionários ou sócios para terceiros em troca de uma remuneração ou gratificação.

Contabilmente, quando se há uma venda há o envolvimento de contas de resultados de natureza credora (receitas de vendas, de serviços, de produtos) contra lançamentos devedores que aumentarão o Ativo( recebimentos em caixa, bancos ou em créditos junto a clientes). Esse movimento não interfere as contas do Passivo Exigível e como debita-se contas de bens e direitos, há aumento de Ativos e posteriormente, aumento de capital próprio, que vem na forma de lucro do exercício.
No entanto, como está bem definido, uma receita propriamente dita depende de uma ação da própria empresa e que tenha relação direta com a sua atividade fim. Desse modo, não seria muito correto considerar que a venda de um veículo adquirido exclusivamente para a empresa usar em translado de seus funcionários, sendo que a atividade principal estaria na venda de mercadorias.

Vamos a um  exemplo: uma loja de materiais para reparos elétricos não vende imóveis.  Assim, seria ilógico considerar que se a referida empresa adquirir um galpão e após um tempo o venda por um valor maior que o adquirido, tal entrada constaria na DRE como Receita de vendas de mercadorias., visto que o imóvel em questão não tem essa característica. O correto seria então apurar o saldo da diferença entre os custos com a aquisição mais a depreciação ou encargos de manutenção menos a receita da alienação do imobilizado. 

Por fim a receita entraria como “Receitas Diversas”, “Extraordinárias”, “Outras Receitas”, nunca uma “receita de Vendas de Mercadorias”. Mas de qualquer forma, ainda é uma receita, só que não uma propriamente dita.
A segunda parte do item 2.25 trata da receita definida como “ganhos”, que como adiantamos, não pertence ao rol de entradas provenientes do faturamento normal da organização. Segundo o texto da NBC TG 1000 (R1)define-se que:
Ganho é outro item que se enquadra como aumento de patrimônio líquido, mas não é receita propriamente dita. Quando o ganho é reconhecido na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, ele é geralmente demonstrado separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas.
Pelo texto, o ganho tem parte das características das receitas propriamente ditas (assim, o que descrevemos sobre o aumento de Ativos e de Patrimônio Próprio continua valendo. A única coisa  ase destacar é que os valores a serem recebidos não provém de faturamento da empresa em suas atividades. Por exemplo, o imóvel vendido por uma empresa comercial de materiais para reparos elétricos é um ganho, e vale lembrar que durante a contabilização da baixa de um bem do Ativo Imobilizado devemos considerar os custos com a saída do material. Isso é requisito por exemplo, numa declaração de Imposto de renda, mesmo para empresas optantes do Simples Nacional. 

Por exemplo, vamos supor que uma confecção de roupas tenha vendido uma motocicleta por um valor igual a 75% do valor adquirido. Inicialmente só temos uma receita de alienação de imobilizado e após considerar os encargos é que se verá se a empresa teve um ganho com a venda ou não. 

Vamos supor que o bem fora adquirido por R$ 10.000,00 e se passaram três anos desde a compra. Para haver um lucro nessa operação o valor de R$ 7.500,00 pela venda deve ser superior ao valor de R$ 10.000,00 menos a depreciação acumulada desses três anos. Se uma motocicleta deprecia 20% ao ano, hipoteticamente falando, em cinco anos seu valor seria zerado. Como depreciou três anos, o bem perdeu R$ 6.000,00, restando um valor líquido de R$ 4.000,00. ou seja, a empresa teve um ganho com a venda de R$ 3.500,00. e esse valor deverá ser declarado como ganho de capital.
Despesa
Se por um lado as receitas aumentam o capital próprio da empresa e aumentam os bens e direitos, as despesas e custos os diminuem, pois representam sacrifícios de ativos para se ter receitas ou de bens consumidos durante as atividades rotineiramente. A NBC TG 1000 (R1) define assim no item 2.26 os conceitos de despesas e perdas, conceitos opostos às receitas propriamente ditas e ganhos, respectivamente. Segundo a norma temos uma geral de despesa  pelo seguinte:
2.26 A definição de despesas abrange perdas, assim como, as despesas que se originam no curso das atividades ordinárias da entidade.
Pelo texto, podemos considerar as despesas como sendo o nome genérico dos custos, bens e perdas, sendo inicialmente separada em dois grupos (não se referindo a divisão despesas versus custos) mas sim despesas da empresa versus perdas por atividades alheias à atividade principal.
Despesa é uma redução do patrimônio líquido que surge no curso das atividades normais da entidade e inclui, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação.  Ela geralmente toma a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques, ou bens do ativo imobilizado.
Despesas são contabilmente, pela teoria, classificadas apenas como aqueles consumos ocorridos nos desempenhos das atividades que não são o foco de faturamento da empresa. Para ilustrar, vamos imaginar o que seria despesa para um prestador de serviços de treinamento de direção e presta seus serviços nos endereços dos clientes. Para ele, todo o dinheiro gasto com a condução dele até o cliente (combustível e alimentação) deve ser considerado como Custo uma vez que o serviço já fora contratado. Todos os gastos incorridos são para necessários para que o prestador possa chegar até o cliente e lá prestar o serviço contratado. 

No entanto, os gastos com internet e telefone que ele usou para divulgar o serviço e atender / convencer / conquistar o cliente são gastos embora tenham o propósito da receita não são garantia de que haverá o serviço. Imaginemos que num dia ele pode receber por e-mail mais de cem solicitações de orçamentos mas destes, pode ser que apenas 10 sejam contratados e prestados.

Assim, entanto temos custos relacionados ao consumo das máquinas ou salários de empregados na produção, temos despesas com honorários de serviços de terceiros e pagamentos de taxas, aluguel, comissões. Para a NBC TG 1000 (R1) são considerados apenas despesas, para facilitar da definição e nomenclatura.
Perda é outro item que se enquadra como redução do patrimônio líquido e que pode se originar no curso das atividades ordinárias da entidade. Quando perdas são reconhecidas na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, elas são geralmente demonstradas separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas.
E disso temos que as perdas são os gastos que não decorrem da atividade principal da empresa, nem no que se refere a gastos em despesas bem como custos diretos ou indiretos dos produtos, mercadorias e serviços. Podemos pegar aqui o exemplo da venda da motocicleta: caso a empresa de confecções de roupas venda a moto por um preço menor que o valor líquido de mercado, estaria perdendo dinheiro com a negociação, o que não tem qualquer relação com a atividade de venda de roupas ou de costura.